Deliberação Nº61 – Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro – Reclamação sobre ausência de nomes de recenseados no caderno da Suíça
23/03/2021A Comissão Nacional de Eleições, recebeu via e-mail uma reclamação do senhor, Manuel Laura Dias, que como elemento de prova…Deliberação Nº60 – Ponto de situação do recenseamento eleitoral no estrangeiro
23/03/2021Feito o ponto da situação do recenseamento eleitoral no estrangeiro pelo assessor da Comissão Nacional de Eleições designado pelo o…Deliberação Nº59 – Ponto de situação do recenseamento eleitoral no estrangeiro – DGAPE
23/03/2021Feito o ponto da situação do recenseamento eleitoral no estrangeiro pelo assessor da Comissão Nacional de Eleições designado pelo o…Deliberação Nº58 – Recenseamento eleitoral estrangeiro – conhecimento da ata da reunião da CRE do Brasil
23/03/2021A Comissão Nacional de Eleições, CNE, recebeu a ata da reunião da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Brasil, realizada no…Deliberação Nº57 – Ponto de situação do recenseamento eleitoral no estrangeiro
22/03/2021Do ponto da situação do recenseamento eleitoral no estrangeiro feito pelo assessor da Comissão Nacional de Eleições designado pelo Ministério…Deliberação Nº56 – Destino dos boletins de voto sobrantes da votação antecipada
22/03/2021A Comissão Nacional de Eleições deliberou, por unanimidade dos seus membros, nos termos que se segue: Os boletins de voto…Deliberação Nº55 – Entrega dos envelopes contendo o voto antecipado aos Presidentes das mesas das assembleias de voto
22/03/2021A Comissão Nacional de Eleições deliberou, por unanimidade dos seus membros, nos termos que se segue: A entrega dos boletins…Deliberação Nº54 – Documentos para instrução dos pedidos e exercício do voto antecipado
22/03/2021A Comissão Nacional de Eleições deliberou, por unanimidade dos membros, o seguinte: Dada a especificidade que os eleitores doentes internados…Deliberação Nº53 – Forma de envio da documentação necessária ao exercício do voto antecipado e demais correspondências
19/03/2021O n.º 2 do art. 215º do CE impõe ao Presidente da Câmara Municipal o envio da documentação referente ao…Deliberação Nº52 – Pedido de parecer do Presidente em exercício da Assembleia Nacional – Regime Jurídico do Maior Acompanhado
19/03/2021A Comissão Nacional de eleições (CNE) recebeu um pedido de parecer do Presidente em exercício da Assembleia Nacional de Cabo…