Deliberação Nº32 – Designação dos Delegados da CNE no território nacional
22/02/2021A Comissão Nacional de Eleição (CNE), ao abrigo do disposto no artigo art. 27º do Código Eleitoral (CE), tem a…Deliberação Nº31 – Pedido de informações da Procuradoria Geral da República – localização de alguns cidadãos
22/02/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu um pedido de informação do Gabinete da Procuradoria Geral da República, PGR, através…Deliberação Nº30 – Queixa do PAICV – Funcionamento irregular das CRES no estrangeiro (continuação).
22/02/2021No âmbito da tramitação da queixa apresentada pelo PAICV contra o "funcionamento irregular das CRES no estrangeiro", registada sob o…Deliberação Nº28 – Criação de posto de recenseamento eleitoral na zona de Agostinho Alves
22/02/2021Na sequência da análise de algumas preocupações que uma eleitora residente na localidade de Agostinho Alves fez chegar à Comissão…Deliberação Nº27 – Preocupações de uma eleitora da zona de Agostinho Alves
22/02/2021No âmbito das Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional, marcadas para o dia 18 de abril do corrente ano, deu…Deliberação Nº26 – Eleições Legislativas 2021
20/02/2021A Comissão Nacional de Eleições, ao abrigo do disposto no art. 410º de CE, e com base no apuramento do…Deliberação Nº25 – Designação dos Delegados da CNE para o estrangeiro
20/02/2021Em decorrência da apresentação da lista dos anteriores delegados que manifestaram interesse em serem designados para as eleições dos Deputados…Deliberação Nº24 – Queixa/reclamação do PAICV sobre o funcionamento irregular das CRES no estrangeiro (continuação).
20/02/2021O PAICV apresentou uma queixa/reclamação solicitando à CNE a averiguação de irregularidades no funcionamento das Comissão de Recenseamento Eleitoral de…Deliberação Nº23 – Admissibilidade do recibo de emissão do Passaporte como documento bastante para inscrição definitiva na base de dados do Recenseamento Eleitoral
20/02/2021Considerando que houve solicitação de uma Comissão de Recenseamento Eleitoral, CRE, para a prorrogação do prazo de conversão da inscrição…Deliberação Nº22 – Tratamento das Inscrições Provisórias
20/02/2021Destinatários: Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro. A Comissão Nacional de Eleições (CNE), no âmbito da preparação para a Eleição…