recepcao@cne.cv
+238 262 43 23
Comissão
Nacional de Eleições
Pesquisar
Search for:
Menu lateral
Voce esta aqui |
Comissão Nacional de Eleições
>
Atos & Decisões
Deliberações
Filtro deliberações por ano
Filtro deliberações por ano
Filtro deliberações por ano
Selecione o ano
2021 (137)
2020 (103)
Deliberações Categoria
Deliberações Categoria
Deliberações Categoria
Selecione categoria
Deliberações (240)
Autárquicas 2020 (100)
Legislativa 2021 (95)
Presidenciais 2021 (42)
Instruções Genéricas (2)
13/12/2021
Autárquicas 2020
|
Deliberações
Condensação das contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos não filiados em partidos políticos concorrentes às Eleições dos titulares dos Órgãos Municipais, realizadas a 25 de Outubro de 2020.
16/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Protesto no âmbito da votação antecipada na Cadeia de São Vicente - Ribeirinha
16/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Alegação de violação do dever de neutralidade e imparcialidade pelos membros do Governo
16/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Reclamação sobre número de delegados de círculo e seus poderes
16/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Queixa da candidatura do Dr. José Maria Neves contra a candidatura do Dr. Carlos Veiga- Afixação de propaganda gráfica artº 109 do CE - continuação
16/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Queixa da candidatura do Dr. José Maria Neves contra a candidatura do Dr. Carlos Veiga - Afixação de outdoors na ilha do sal - artº 113 do CE
16/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Queixa da candidatura do Dr. José Maria Neves contra a candidatura do Dr. Carlos Veiga - Afixação de Propaganda gráfica - artº109 do CE
16/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Documentos de identificação do Eleitor no estrangeiro
12/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Diferença no nome do eleitor no caderno eleitoral e no respetivo documento de identificação por causa da perda ou acréscimo de apelidos
12/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Funcionamento das Assembleias de voto - Fiscalização das Assembleias de voto até a distancia de 500 metros
12/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Medidas de prevenção COVID-19 - Arrumação das Assembleias de voto
12/10/2021
Deliberações
|
Presidenciais 2021
Atestado Médico para os efeitos previstos no artº.212/4 do Código Eleitoral
A Comissão Nacional
Mensagem do Presidente
Nota Introdutória
Missão
Composição
Recenseamento Eleitoral
Resultado das Eleições
Resultados das Eleições
Resultado das Eleições — B.O
Deliberações
Legislação
Eleição e Referendo
Apoio ao Eleitor
Formulário de pedido de informação
Formulário de Pedidos de Documentação
Relatório e Planos de atividades
Calendário Eleitoral
Educação Cívica Eleitoral
Sala de Imprensa
Partido Politico
Publicações da CNE
O Processo Eleitoral Cabo-Verdiano
Contatos
CNE
Enquadramento legal
Mensagem de Presidente
Missão e Valores
Contacto
Prainha | Praia | Cabo Verde
262 43 23
Copyright © 2024 | Todos os Direitos Reservados
search
envelope-o
close
facebook-square
phone
youtube-play
instagram
soundcloud
chevron-down