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1 dezembro de 2024
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Categoria:
Autárquicas 2020
Condensação das contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos não filiados em partidos políticos concorrentes às Eleições dos titulares dos Órgãos Municipais, realizadas a 25 de Outubro de 2020.
13/12/2021
Deliberação Nº103 – Utilização de máquina fotográfica e telemóvel
24/10/2020
Deliberação Nº100 – Requisição das instalações da Cruz Vermelha de Cabo Verde determinadas anteriormente para reunião das mesas das assembleias de voto, nas eleições do dia 25 de Outubro de 2020, em todo o território nacional
24/10/2020
Deliberação Nº101 – Possibilidade do Eleitor utilizar a sua própria caneta
23/10/2020
Deliberação Nº98 – Funcionamento das Assembleias de Voto – Perímetro de Segurança
23/10/2020
Deliberação Nº97 – Uso de tinta indelével nas eleições de 25 de Outubro de 2020
23/10/2020
Deliberação Nº96 – Documento de Identificação para os Eleitores Estrangeiros
23/10/2020
Deliberação Nº95 – Atestado Médico para os efeitos previstos no art. 212º/4 do Código Eleitoral
23/10/2020
Deliberação Nº93 – Queixa do Partido Popular contra a Câmara Municipal da Boa Vista
23/10/2020
Deliberação Nº92 – COVID-19 – Medidas de Prevenção nas Assembleias de Votos
22/10/2020
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