Deliberação Nº81 – Brasil – Explicações sobre o pedido de não abertura de uma MAV
12/04/2021A Comissão Nacional de Eleições registou sob o n.º 307/2021, a exposição feita pela Responsável dos Serviços Consulares e Presidente…Deliberação Nº80 – Remessa pela ARC da queixa do PTS contra a TCV
12/04/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) registou sob o n.º 315/2021 uma queixa do PTS contra a Direção da TCV,…Deliberação Nº79 – Queixa do Partido Social Democrático (PSD) contra a TCV e a RCV
12/04/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu uma queixa do Partido Social Democrático (PSD) contra a Televisão de Cabo Verde…Deliberação Nº78 – Medidas de Segurança Sanitária
07/04/2021As eleições legislativas de 18 de abril de 2021 serão realizadas no contexto da pandemia provocada pela Covid-19 e, por…Deliberação Nº77 – Conhecimento da nota da Comissão Politica do PAICV à Chefe de Repartição das Finanças da Brava – Suspensão automática de candidato
06/04/2021À Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi dada conhecimento de uma nota da Comissão Política do PAICV da Brava, dirigida…Deliberação Nº76 – Aprovação do Guia Prático do Processo Eleitoral sobre a intervenção das Câmaras Municipais
06/04/2021No âmbito da preparação e organização das Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 de abril, a Comissão Nacional…Deliberação Nº75 – Queixa do MpD contra a candidatura do PAICV no círculo eleitoral de São Miguel – Propaganda Gráfica antes do período legal de campanha eleitoral
06/04/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu uma queixa do MpD, através da sua Comissão Política Concelhia, contra a candidatura…Deliberação Nº74 – Pedido de Pronunciamento do MpD sobre proximidade das Sede de Campanha – Círculo Eleitoral de São Miguel
06/04/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu através da sua Delegada no Círculo Eleitoral de Sáo Miguel um pedido de…Deliberação Nº73 – Queixa do Partido Social Democrático, PSD, contra o Jornalista Marco Rocha
06/04/2021A Comissão Nacional de Eleições registou sob o nº 232/2021 uma queixa do Partido Social Democrático, PSD, contra o Jornalista…Deliberação Nº72 – Designação dos Delegados da CNE – Manifestação de reservas sobre a neutralidade e imparcialidade do candidato selecionado para o cargo de Delegado da CNE para Luxemburgo
29/03/2021Atendendo que o candidato selecionado para Luxemburgo, Sr. Gilson Hosiel Fernandes Varela Lopes, mereceu reservas por parte do Partido Movimento…