Deliberação Nº51 – Queixa do MpD contra a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
19/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu uma queixa do Movimento para Democracia (MpD) subscrita pela Representante desse partido político…Deliberação Nº50 – Queixa do MpD contra a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago – Violação do art. 97º, n.º7, al. a) do Código Eleitoral
15/03/2021A Comissão Nacional das Eleições (CNE) recebeu uma queixa do Movimento para a Democracia (MpD), via correio eletrónico, datado de…Deliberação Nº49 – Pedido de Esclarecimento do Projeto “Emprego, Empregabilidade e Inserção”
15/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu um pedido de esclarecimento da Coordenadora Nacional do Programa de Apoio ao Emprego,…Deliberação Nº48 – Pedido de Parecer da Presidência da República – participação nos eventos promovidos pela ONG Biosfera e na inauguração da Fabrica de Congelados e Conservas
15/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu um pedido de parecer da Presidência da República sobre participação de S.E. o…Deliberação Nº47 – Pedido de Parecer/Esclarecimento – Direção Nacional de Orçamento e da Contabilidade Pública – Ministério das Finanças
10/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu um pedido de parecer/esclarecimento da Direção Nacional de Orçamento e da Contabilidade Pública…Deliberação Nº46 – Reclamação do MpD sobre a não inclusão de novos recenseados nos cadernos de recenseamento em Angola
09/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu uma reclamação do Movimento para a Democracia (MpD) com registo de entrada n.º…Deliberação Nº45 – Recenseamento Eleitoral – Prazo para tratamento das inscrições provisórias e inscrições irregulares na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral
09/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE), no âmbito das suas competências de fiscalização e controlo das operações de recenseamento, previstas…Deliberação Nº44 – Reclamação/pedido de esclarecimento de uma cidadã cabo-verdiana residente na Alemanha sobre o tratamento dado à sua inscrição nos cadernos de recenseamento
09/03/2021A cidadã Maria dos Anjos Mendes de Barros apresentou uma reclamação/pedido de esclarecimento à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e…Deliberação Nº43 – Pedido de Parecer da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
05/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu um pedido de parecer da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) datado…Deliberação Nº42 – Remessa da queixa do PAICV contra a RTC pela ARC
05/03/2021A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), a nota com a Refª…