CNE e ISCJS assinam protocolo de cooperação

A Comissão Nacional de eleições, CNE, e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, ISCJS, assinaram, hoje, 6 de agosto, na cidade da Praia um protocolo que visa estabelecer a cooperação em matéria de formação, promoção e divulgação de matérias político-eleitorais e de participação ativa em processos eleitorais ocorridos no país.

O acto teve lugar na sede da CNE e foi rubricado pelas representantes máximas das duas instituições, a Sra. Presidente da CNE, Dra. Maria do Rosário Gonçalves e a Sra. Presidente do ISCJS, Dra. Yara Miranda.

A cooperação proposta será desenvolvida e efetuada através de formação dos docentes, não-docentes e discentes em matéria eleitoral; colaboração e fomento da produção, divulgação e publicação de documentos científicos com relevância em matéria eleitoral de Cabo Verde e bem assim o apoio institucional nos processos da organização e gestão das eleições no país.

Trata-se, igualmente de uma iniciativa Comissão Nacional de Eleições, atendendo a sua responsabilidade e competência em matéria de esclarecimento eleitoral, visando aprofundar o intercâmbio de informação e documentação nas áreas de foro eleitoral com as entidades que têm intervenção ou interesse nos processos eleitorais, particularmente as universidades.

O protocolo tem a validade de um ano, renovável.

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