CNE apresenta calendário eleitoral para as eleições autárquicas de 2020

A Comissão Nacional de eleições, CNE, realizou hoje, 11 de agosto uma conferência de imprensa para proceder á apresentação pública do Calendário Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares de Órgãos Municipais 2020, na sequência da publicação do Decreto-Regulamentar n.º 8/2020, de 07 de Agosto que marca a data destas mesmas eleições, para o dia 25 de outubro de 2020.

Assim, o vice-Presidente da CNE, Dr. Amadeu Barbosa, apresentou, em linhas gerais, o Calendário Eleitoral que é o documento que especifica cronologicamente todos os atos que integram o procedimento eleitoral, identifica os responsáveis pela prática desses atos e estabelece os prazos para o cumprimento dos mesmos, nesse sentido, é um documento imprescindível e obrigatório para todos os intervenientes do processo eleitoral e para a sociedade em geral.

Na conferência de imprensa foram destacados alguns atos e prazos constantes do Calendário nomeadamente, o recenseamento, a apresentação de candidaturas, a fase da propaganda e a dos atos de campanha eleitoral.

Recorde-se que a CNE elaborou e aprovou o Calendário Eleitoral, no prazo de 3 dias a contar da data do diploma que marcou as eleições e o mesmo já foi publicado no BO de 10 de agosto, II Série, n.º 105, em cumprimento do disposto no art. 19ª do Código Eleitoral.

Para consultar o calendário eleitoral clique aqui.

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