Noticias
09-Abr-2026
TC nega provimento a recurso do PAICV e confirma nomeação de delegado da CNE em São Filipe
O Tribunal Constitucional considerou improcedente a impugnação interposta pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) à nomeação do delegado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em São Filipe, Fogo, no âmbito da Deliberação n.º 15/Legislativas 2026, que procedeu
06-Abr-2026
Suspensão de funções dos deputados candidatos não se aplica às eleições legislativas
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarece que a suspensão de funções dos deputados candidatos não se aplica às eleições legislativas, sendo aplicável apenas às eleições presidenciais. O esclarecimento da CNE consta de uma deliberação nº35/legislativas 2026, aprovada por unanimidade
02-Abr-2026
Missão da Administração Eleitoral do Senegal satisfeita com visita a Cabo Verde
A delegação da Direção-Geral de Eleições do Senegal manifestou elevada satisfação com a missão de benchmarking realizada em Cabo Verde, no quadro das reformas em curso com vista à modernização do sistema eleitoral senegalês. Durante a sua estadia de quatro
01-Abr-2026
CNE prepara delegados para as eleições legislativas de 17 de maio
A Comissão Nacional de Eleições realiza, desde o dia 30 de março até 1 de abril, uma ação de formação dirigida aos seus delegados, no âmbito da preparação das eleições dos deputados à Assembleia Nacional, marcadas para 17 de maio
30-Mar-2026
CNE acolhe missão do Senegal para partilha de boas práticas no domínio eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acolhe, a partir de hoje, 30 de março, até 4 de abril de 2026, uma missão de benchmarking da República do Senegal, no âmbito das reformas previstas para a modernização do seu sistema eleitoral.
27-Mar-2026
Legislativas 2026: CNE capacita intervenientes do processo eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) iniciou esta semana uma série de formações destinadas aos diversos intervenientes do processo eleitoral, promovendo o conhecimento do Código Eleitoral, das normas legais aplicáveis e das boas práticas de atuação durante as eleições. As
19-Mar-2026
CNE remete ao STJ denúncias sobre atrasos e irregularidades no recenseamento no estrangeiro
CNE remete ao STJ denúncias sobre atrasos e irregularidades no recenseamento no estrangeiro A CNE, reunida em plenário, deliberou por unanimidade remeter ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o processo de nomeação e constituição das Comissões de Recenseamento Eleitoral no
17-Mar-2026
Proibição de cerimónias públicas e atribuição de subvenções em vigor a partir de 18 de março
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa que, de 18 de março até ao dia das eleições legislativas, 17 de maio, estão proibidas as cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras, inaugurações, bem como a atribuição de subvenções do Estado.
16-Mar-2026
CNE delibera sobre queixa do PAICV por alegada violação da proibição de publicidade comercial
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) leva ao conhecimento público a Deliberação n.º 14/Eleições Legislativas/2026, referente à Queixa n.º 02/Eleições Legislativas, apresentada pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), por alegada violação, por parte do Governo, do artigo
12-Mar-2026
Legislativas 2026: CNE publica mapa com a distribuição dos mandatos
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) leva ao conhecimento público o Edital n.º 01/Eleições Legislativas/2026, contendo o mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional nas eleições de 17 de maio de 2026, bem como a