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Missões de observação eleitoral convergem na avaliação positiva das presidenciais

As missões internacionais de observação eleitoral convergem numa avaliação positiva das Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026, destacando o ambiente de tranquilidade, liberdade e transparência em que decorreu a votação, bem como a organização do processo eleitoral em Cabo Verde.

Nas declarações preliminares apresentadas esta terça-feira, 17 de novembro, na cidade da Praia, durante uma conferência de imprensa conjunta, as missões reconheceram o empenho das instituições eleitorais, o civismo dos cidadãos e o respeito pelos princípios democráticos, considerando que a votação decorreu de forma globalmente pacífica, ordeira e transparente.

A primeira declaração foi apresentada pela Missão de Observação Eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), chefiada por Fattoumatta Jallow-Tambajang, antiga Vice-Presidente da Gâmbia, que destacou a forma ordeira e transparente como decorreram as eleições, em conformidade com as práticas internacionais.

A missão reconheceu os esforços da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para garantir eleições inclusivas, livres e participadas, tendo felicitado a instituição pelo sucesso do processo eleitoral e encorajado o reforço das ações de educação cívica eleitoral.

Por sua vez, a Missão de Observação Eleitoral da União Africana, chefiada por Bornito de Sousa Baltazar Diogo, antigo Vice-Presidente de Angola, considerou que a eleição presidencial constituiu mais um marco na consolidação da democracia cabo-verdiana. A missão, composta por 37 observadores, destacou a competência técnica e operacional da CNE e da Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP, liderada por Carlos Agostinho do Rosário, antigo Primeiro-Ministro de Moçambique, concluiu que a eleição decorreu em conformidade com as normas eleitorais do país, de forma transparente, livre e credível. A missão, integrada por 19 observadores, acompanhou a votação em 264 mesas, destacando a organização das operações eleitorais e a transparência da contagem dos votos.

No mesmo sentido, a Missão Eleitoral da Organização Internacional da Francofonia (OIF), chefiada por Pierre Moukoko Mbonjo, antigo Ministro das Relações Exteriores dos Camarões, congratulou-se com o bom desenrolar da votação, reconhecendo a preparação profissional e eficaz do processo eleitoral pela CNE e pela DGAPE.

As missões destacaram igualmente os esforços desenvolvidos pela CNE para promover a inclusão e a acessibilidade eleitoral, com particular referência ao programa Voto Acessível, destinado a facilitar a participação de idosos, pessoas com deficiência e eleitores com mobilidade reduzida.

Apesar da avaliação globalmente positiva, os observadores apresentaram recomendações para o aperfeiçoamento dos futuros processos eleitorais, nomeadamente o reforço da educação cívica, a promoção de uma maior participação dos eleitores, a melhoria das condições de acessibilidade e a modernização do quadro jurídico eleitoral.

A conferência de imprensa contou igualmente com a presença da Missão de Observação Eleitoral da ECONEC, que subscreveu a declaração preliminar da CEDEAO.

Já na segunda-feira, 16 de novembro, a Missão de Observação Eleitoral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da CPLP (ROJAE-CPLP) havia considerado que as Eleições Presidenciais decorreram num ambiente pacífico, ordeiro e de tranquilidade, em conformidade com a legislação cabo-verdiana e os padrões internacionais aplicáveis aos processos eleitorais democráticos.

As declarações preliminares das missões de observação eleitoral podem ser consultadas nos links abaixo.

Relatório MOE - CEDEAO
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Relatório MOE UA
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Relatório MOE - CPLP
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Relatório ROJAE - CPLP
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Relatório OIF
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