Protagonistas das Eleições Constituintes de 1975 destacam a eficácia da gestão do sistema eleitoral cabo-verdiano
Os oradores da Conversa Alargada “Eleições Constituintes de 1975 – Memória, Significado e Legado”, promovida hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para assinalar os 50 das eleições constituintes de 30 de junho de 1975 destacaram a eficácia da gestão do sistema eleitoral cabo-verdiano.
O encontro, cuja cerimónia de abertura foi presidida pelo 1ºvice-presidente da Assembleia Nacional, Emanuel Barbosa, reuniu figuras históricas que desempenharam papéis decisivos nesse processo, nomeadamente deputados eleitos, membros da Comissão Eleitoral e da Comissão de Recenseamento, entre outros protagonistas da época.
Durante os seus depoimentos, os oradores sublinharam os avanços significativos que o país tem registado ao longo das últimas cinco décadas no domínio da organização, transparência e fiabilidade do sistema eleitoral.
O Comandante Pedro Pires, que integrou a Assembleia Nacional Constituinte como deputado eleito, destacou a eficiência da gestão eleitoral em Cabo Verde, sobretudo pela rapidez na divulgação dos resultados, classificando-o de seguro.
“Quanto tempo é que precisamos para apresentar os resultados? São horas, não é? Isso dá-nos uma ideia da eficácia do sistema e da gestão do processo. Entendo que o sistema é seguro. Dificulta ou não permite qualquer alteração dos resultados. É gerido com profissionalismo e honestidade, e isso dá garantias que inspiram confiança,” sublinhou.
João Pereira Silva, também deputado eleito em 1975 pelo círculo da Boa Vista, reforçou a confiança que os cabo-verdianos depositam nas instituições eleitorais.
“Cabo Verde é um país desenvolvido a nível do sistema eleitoral. Somos capazes de realizar eleições, resolver conflitos e anunciar vencedores mesmo com margens mínimas, sem grandes contestações ou manifestações de rua. Isso é possível graças ao respeito que todos os atores têm pela Comissão Nacional de Eleições e pela sua equipa técnica.”
Já Vera Duarte, que integrou a Comissão de Recenseamento na altura, enfatizou o papel central da credibilidade das instituições eleitorais na estabilidade política:
“Basta olharmos para outros contextos em que há suspeitas sobre a atuação das comissões eleitorais. Nessas situações, vemos contestação permanente, morosidade na proclamação dos resultados e desconfiança generalizada. Em Cabo Verde, felizmente, a CNE é uma entidade idónea e respeitada, o que garante a paz e a confiança no processo.”
A Conversa Alargada, que contou também com a participação de académicos e representantes da sociedade civil, foi transmitida online, permitindo a participação da diáspora e convidados internacionais. No mesmo ato, foi lançada oficialmente a brochura comemorativa dos 50 anos das eleições constituintes, que reúne depoimentos, fotografias de arquivo e reflexões sobre o percurso eleitoral de Cabo Verde desde 1975.
A ocasião foi aproveitada pela presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, para prestar uma singela homenagem aos protagonistas do processo eleitoral de 1975, que culminou na eleição dos deputados da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela proclamação da independência de Cabo Verde, a 5 de julho do mesmo ano.
