A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou, esta sexta-feira, 25 de setembro, na cidade da Praia, o Encontro Institucional de Restituição das Missões de Avaliação à Diáspora, com o objetivo de apresentar e partilhar os principais resultados, constrangimentos, boas práticas, lições aprendidas e recomendações recolhidas junto das estruturas eleitorais e das comunidades cabo-verdianas no estrangeiro.

As missões, realizadas de 16 de Agosto a 11 de setembro,  no Senegal, Portugal, França e Estados Unidos da América, enquadraram-se na avaliação das Eleições Legislativas de 2026 e na preparação das Eleições Presidenciais de 15 de novembro, permitindo à CNE estabelecer um contacto direto com estruturas da administração eleitoral, representações diplomáticas e consulares, partidos políticos, associações e comunidades cabo-verdianas residentes no exterior.

Na abertura do encontro, a Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, destacou a importância histórica da participação política dos cabo-verdianos residentes no estrangeiro e sublinhou a necessidade de continuar a criar condições que aproximem as comunidades emigradas da administração eleitoral.

Entre os avanços registados, a Presidente da CNE destacou a implementação do sistema de recenseamento eleitoral no estrangeiro através do Portal Consular, considerando-o um passo importante na modernização da administração eleitoral e na aproximação dos serviços aos cidadãos residentes no exterior.

Segundo referiu, as missões permitiram constatar que a facilidade de acesso ao recenseamento continua a ser uma questão central para as comunidades, que manifestaram a expectativa de procedimentos cada vez mais simples, permanentes e acessíveis.

Apesar dos progressos alcançados, persistem desafios, nomeadamente a necessidade de reforçar a informação eleitoral junto das comunidades, aprofundar a capacitação dos intervenientes eleitorais e fortalecer a coordenação entre as diferentes entidades com responsabilidades no processo eleitoral.

Os contactos realizados evidenciaram igualmente a necessidade de uma maior proximidade entre as comunidades cabo-verdianas no exterior e as instituições nacionais, bem como de uma relação mais regular assente na escuta, no diálogo e no acompanhamento das preocupações da diáspora.

Para a Presidente da CNE, o encontro de restituição deve permitir transformar os ensinamentos recolhidos durante as missões em medidas concretas para o aperfeiçoamento da administração eleitoral e para a preparação das próximas eleições.

“Mais do que apresentar relatórios, queremos que esta restituição seja um momento de escuta, de reflexão e de compromisso institucional. As comunidades cabo-verdianas no exterior não são apenas destinatárias do processo eleitoral: são parte integrante da Nação e participantes do nosso processo democrático”, disse a presidente.

Durante o encontro, os Membros da CNE responsáveis pelo acompanhamento dos círculos eleitorais no estrangeiro apresentaram os principais resultados das missões, seguindo-se um espaço de diálogo e recolha de contributos dos participantes, orientado para a identificação de medidas de seguimento e oportunidades de melhoria da organização do processo eleitoral no estrangeiro.

A iniciativa contou com a participação de Membros da CNE, representantes do Governo, deputados, líderes e representantes dos partidos políticos, representantes das candidaturas às Eleições Presidenciais de 2026, responsáveis das estruturas de recenseamento eleitoral no estrangeiro, da Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, entre outros intervenientes.

Na sequência do encontro, será elaborado um relatório de restituição, que deverá sistematizar as principais conclusões, recomendações e medidas identificadas, bem como as respetivas responsabilidades, quando aplicável.

O documento deverá servir de referência para o seguimento das ações consideradas prioritárias, visando o aperfeiçoamento da organização dos processos eleitorais no estrangeiro, incluindo as medidas suscetíveis de implementação no âmbito da preparação das Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

De acordo com as projeções para as Eleições Presidenciais de 2026, o eleitorado da diáspora representa atualmente cerca de 18% do eleitorado cabo-verdiano.