O Tribunal Constitucional, através de Despacho de 21 de setembro de 2026, pronunciou-se sobre a admissibilidade das candidaturas apresentadas às Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

Nos termos da decisão, foram admitidas cinco candidaturas: Gilson João dos Santos Alves, Joana Gomes Rosa Amado, José Maria Pereira Neves, Antero Lúcio Lopes Francês Tavares e Casimiro Jesus Lopes de Pina.

O Tribunal rejeitou as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos, por fundamentos especificados no despacho. Foi ainda aceite o pedido de desistência de Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares.

O Despacho do Tribunal Constitucional, de 21 de setembro de 2026, pode ser consultado na íntegra no ficheiro abaixo.

De acordo com o Calendário Eleitoral as candidaturas rejeitadas dispõem de um prazo de 24 horas, a contar da respetiva notificação, para recorrer das decisões relativas à apresentação das candidaturas para o Plenário do Tribunal Constitucional.