A Comissão Nacional de Eleições (CNE) manteve, nesta terça-feira, uma sessão de trabalho com a missão de observação pré-eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra em Cabo Verde no quadro dos preparativos para as eleições legislativas, marcadas para o dia 17 de maio.

A missão é chefiada pelo Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança da CEDEAO, Abdel-Fatau Musah, e integra técnicos da Comissão, especialistas da rede de comissões eleitorais da África Ocidental, representantes da sociedade civil e outros peritos.

Durante o encontro, Abdel-Fatau Musah explicou que a missão tem como principal objetivo “avaliar o nível de preparação do país para as eleições”, reunindo-se com as principais partes interessadas, designadamente autoridades governamentais, órgãos de gestão eleitoral, partidos políticos, sociedade civil, órgãos de comunicação social, poder judiciário e parceiros internacionais.

Segundo o responsável, após as auscultações será elaborado um relatório a ser submetido ao Presidente da Comissão da CEDEAO, podendo, caso sejam identificadas lacunas técnicas ou financeiras, ser mobilizada assistência adicional para apoiar o processo.

Da parte da CNE, a Presidente Maria do Rosário Gonçalves, coadjuvada pela Vice-Presidente, Cristina Leite e pela Membro Secretária, Elba Pires, apresentou à delegação regional o ponto de situação do processo eleitoral em curso.

As representantes da CNE destacaram que os preparativos decorrem dentro do calendário legalmente estabelecido, apontando o recenseamento eleitoral, sobretudo no estrangeiro, como principal desafio nesta fase.

A missão esclareceu ainda que, após esta fase de averiguação, poderá ser destacada uma missão de observadores de longo prazo, a partir de três semanas antes do pleito, seguida de uma missão de curto prazo nos dias que antecedem a votação, podendo mobilizar cerca de 100 observadores na região.

Na ocasião, o representante da CEDEAO considerou Cabo Verde “um país exemplar quando se trata de eleições”, sublinhando o histórico de estabilidade política, a inexistência de golpes de Estado e de episódios de violência eleitoral, fatores que, no seu entendimento, constituem uma referência positiva na região.

Ainda assim, reconheceu a existência de desafios, nomeadamente os relacionados com a mobilização da diáspora, as especificidades geográficas do arquipélago e o contexto regional de segurança.

A sessão de trabalho insere-se no conjunto de iniciativas de cooperação institucional destinadas a garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes, em conformidade com os princípios democráticos e as boas práticas internacionais.

Para além da CNE  a missão vai reunir-se com  outros internvinientes  entre os quais o Governo, a DGAPE, os partidos políticos, entre outros.