Noticias
19-Mar-2026
CNE remete ao STJ denúncias sobre atrasos e irregularidades no recenseamento no estrangeiro
CNE remete ao STJ denúncias sobre atrasos e irregularidades no recenseamento no estrangeiro A CNE, reunida em plenário, deliberou por unanimidade remeter ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o processo de nomeação e constituição das Comissões de Recenseamento Eleitoral no
17-Mar-2026
Proibição de cerimónias públicas e atribuição de subvenções em vigor a partir de 18 de março
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa que, de 18 de março até ao dia das eleições legislativas, 17 de maio, estão proibidas as cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras, inaugurações, bem como a atribuição de subvenções do Estado.
16-Mar-2026
CNE delibera sobre queixa do PAICV por alegada violação da proibição de publicidade comercial
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) leva ao conhecimento público a Deliberação n.º 14/Eleições Legislativas/2026, referente à Queixa n.º 02/Eleições Legislativas, apresentada pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), por alegada violação, por parte do Governo, do artigo
12-Mar-2026
Legislativas 2026: CNE publica mapa com a distribuição dos mandatos
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) leva ao conhecimento público o Edital n.º 01/Eleições Legislativas/2026, contendo o mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional nas eleições de 17 de maio de 2026, bem como a
11-Mar-2026
CNE delibera sobre queixa do PAICV relativa à violação do Código Eleitoral e obstrução do recenseamento eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) leva ao conhecimento público a Deliberação n.º 08/Eleições Legislativas de 2026, referente à Queixa n.º 1/Eleições Legislativas – Violação do Código Eleitoral e obstrução do recenseamento eleitoral, apresentada pelo Partido Africano da Independência de
09-Mar-2026
Legislativas 2026: 12 de março último dia do recenseamento eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa que o período de recenseamento eleitoral, no quadro das eleições legislativas de 2026, decorre até ao dia 12 de março. Neste sentido, esclarece-se que, de acordo com o calendário eleitoral, publicado no Boletim
06-Mar-2026
Denúncia de uso indevido da imagem da CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) denuncia a existência de uma página nas redes sociais, com o identificação de “News Update” que está a utilizar indevidamente o nome e a imagem institucional da Comissão para anunciar supostas vagas de emprego
03-Mar-2026
CNE realiza sessão de trabalho com missão de observação pré-eleitoral da CEDEAO
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) manteve, nesta terça-feira, uma sessão de trabalho com a missão de observação pré-eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra em Cabo Verde no quadro dos preparativos para as
24-Fev-2026
Embaixadora da União Europeia efetua visita de cortesia à CNE
A Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot, efetuou hoje uma visita de cortesia à Comissão Nacional de Eleições (CNE). A diplomata foi recebida pela Vice-Presidente da CNE, Cristina Leite, e pela Membro-Secretária, Elba Pires, com quem manteve
16-Fev-2026
Legislativas 2026: Recenseamento suspenso a partir de 13 de março
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou hoje, em conferência de imprensa, o calendário eleitoral para as eleições legislativas de 2026, marcadas para o dia 17 de maio, nos termos do Decreto Presidencial n.º 2/2026, de 9 de fevereiro. A