Uma equipa da União Europeia (EU), chefiado pelo Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, visitou, nesta segunda-feira, 11 de Abril, a Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro de trabalho entre as partes serviu para os responsáveis daquele organismo europeu se inteirarem do decurso do processo das eleições legislativas de 20 de Março e perspetivar novas formas de colaboração com a CNE.

Durante a visita, o Embaixador da EU aproveitou a oportunidade para parabenizar a CNE e os seus membros pela maneira como foi organizado o pleito eleitoral, afirmando que “ a União Europeia mantém total confiança no trabalho realizado pela CNE, garantindo uma eleição justa, transparente e exemplar.”

No encontro o representante da União Europeia auscultou as preocupações da CNE, relativamente aos próximos embates eleitorais, e deixou algumas recomendações, a fim de se melhorar as próximas intervenções da Comissão nos processos eleitorais

O recenseamento eleitoral na diáspora cabo-verdiana, com vista às eleições legislativas, presidenciais e autárquicas, marcadas para 2016, deve arrancar nos primeiros dias de novembro.

Esta mesma garantia foi avançada esta terça-feira, na cidade da Praia, pela presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Pereira.

«A maioria das Comissões de Recenseamento Eleitoral na diáspora já está empossada. Vamos fazer todos os esforços no sentido de inscrever todos os cidadãos com a capacidade eleitoral», prometeu a presidente da CNE.

O objetivo da CNE, segundo Maria do Rosário Pereira, «é superar o número de aproximadamente 36 mil eleitores inscritos nas últimas eleições de 2011».

O Presidente da Assembleia Nacional conferiu posse hoje, 7 de Maio, aos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Com este acto, o Parlamento dota o país de um órgão que irá reforçar a democracia e consolidar o Estado de Direito Democrático.

Basilio Mosso Ramos referiu, durante o seu discurso, que esta posse representa o culminar de um “complexo e longo processo de negociação entre as forças políticas representadas no Parlamento”.

O Presidente do Parlamento enumerou as evoluções e os ganhos que aquela instituição vem tendo ao longo dos anos. E a cerca de um ano dos novos pleitos eleitorais, considerou o combate à abstenção como o grande desafio a ser vencido.

Ao intervir durante a cerimónia de posse, a novel Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira, garantiu que a sua equipa será coesa, responsável e que trabalhará com transparência e integridade para que as eleições aconteçam num quadro de normalidade.
Ainda realçou que o objectivo principal da CNE é “materializar o sentido jurídico da igualdade e da oportunidade”, e que isso só será conseguido se a qualidade e a dedicação de todos os seus membros contribuírem para esse fim.

Para além da magistrada Maria do Rosário Pereira, que preside, a CNE ainda é composta por Cristina Leite, Elba Pires, Arlindo Tavares e Amadeu Barbosa.

“A Comissão Nacional Eleições de Cabo Verde, completará no dia 30 de Dezembro do corrente ano,  vinte e dois anos enquanto Órgão Independente e Permanente da Administração Eleitoral.

No âmbito do plano comemorativo, almeja realizar encontros de trabalho com atores públicos e privados, nomeadamente a Sociedade Civil Organizada e individualidades com intervenção relevantes em diferentes domínios da sociedade cabo-verdiana com o objetivo principal  de identificar o ponto de entrada da CNE nos diferentes planos de atividade para 2017, visando potenciar a educação cívica eleitoral, e a sensibilização para a participação inclusiva na vida política do país.”

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu nesta quinta-feira, 15 na cidade da Praia, a confecção dos boletins de voto a serem utilizados nas próximas eleições autárquicas de 2016, cuja produção aconteceu sob a fiscalização de uma comissão ad hoc, composta pelos representantes dos partidos e da CNE, nos termos do artigo 167º do código Eleitoral.

Os protótipos