Por sugestão da OIF, a delegação teve um encontro de trabalho com a Senhora Presidente da Comissão Nacional de Eleições, CNE, que esteve acompanhada da Senhora Dr.ª Elba Pires, Membro Secretário da CNE.
A OIF quis inteirar – se sobre o funcionamento da CNE, considerada pela organização como exemplo de integridade e profissionalismo na condução de eleições a nível dos países francófono membros daquela organização. Do encontro ficou a promessa de apoio técnico na implementação de projetos considerados estruturantes pela CNE para a consolidação do processo eleitoral, sendo a educação cívica permanente, digitalização e modernização da CNE indicados pela senhora presidente como estando na lista das prioridades.
A CNE tem uma profícua relação de parceria com a OIF, que neste âmbito, já apoiou tecnicamente a CNE na realização da auditoria à Base de Dados do Recenseamento Eleitoral realizada em 2018, da qual saíram importantes recomendações para a melhoria do sistema informático do recenseamento eleitoral do país.
Lembra-se que Cabo Verde é membro da OIF desde 1996 e a CNE é membro da Rede de Competências Eleitorais da francofonia, RECEF, desde 2017, tendo a presidente da CNE, Dr.ª Maria do Rosário exercido o cargo de Administradora executiva da RECEF de 2019 a 2021.
CNE, 18 de outubro de 2022
A Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, participou da 7ª Assembleia Geral Bienal da CNE que decorreu de 13 a 15 de dezembro de 2021 em Acra, cidade capital do Gana.
O simpósio subordinado ao tema “Uma estratégia de comunicação eficiente entre os Órgãos de Gestão Eleitoral para a melhoria das relações entre as OGEs com as partes interessadas no processo eleitoral na Africa Ocidental”, decorreu de 13 e 14 de dezembro.
A ECONEC, é a rede dos Órgãos Eleitorais da CEDEAO, presidida pela senhora presidente da CNE, Drª Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves, que foi eleita na 6º Assembleia Geral Bienal, que teve lugar em Abuja em 7 de agosto de 2019, substituindo na presidência da ECONEC o presidente da INEC Nigéria, eleito em 2017.
A par do simpósio, que contou com a participação do membro secretário da CNE de Cabo Verde, Dra Elba Pires como oradora.
A Assembleia geral decorreu no dia 15, onde foi eleito o novo presidente e os demais quatro membros do corpo diretivo, que vão liderar o destino da ECONEC, nos próximos 2 anos, com apoio do secretariado permanente sediado em Abuja, Nigéria.
Novos membros da ECONEC
Presidente: Comissão Eleitoral Independente de Côte d´Ivoire, Ibraihme Coilibaly- Kuibiert
1º Vice-presidente: Comissão Eleitoral Nacional de Libéria,
2º Vice-presidente: Comissão Eleitoral Nacional de Serra Leoa,
Tesoureiro Geral: Comissão Eleitoral Nacional Autónomo de Beni
Tesoureiro Geral: Ajunto Comissão Eleitoral Nacional de Guiné Bissau
No âmbito da preparação da Eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 17 de outubro de 2021, a Comissão Nacional de Eleição(CNE) promove uma ação de capacitação de três dias destinada aos 46 Delegados da CNE, no país e no estrangeiro.
A formação em modalidade virtual, teve início esta quinta-feira, dia 16 e é composta pelos seguintes módulos:
Esta ação de formação visa reforçar as capacidades dos Administradores Eleitorais no desempenho das suas funções relativas à prestação de contas de campanha eleitoral de forma harmonizada, uniforme e padronizada de acordo com o Código Eleitoral e regras contabilísticas vigentes em Cabo Verde, uma vez que o Código Eleitoral, no seu art. 123º exige que cada candidatura designe um Administrador Eleitoral responsável pela recolha de fundos, pela contabilidade das receitas e despesas, pela movimentação da conta de campanha e pela apresentação das contas eleitorais.
A cidade da Praia acolhe, nos dias 8 e 9 de julho, a segunda Assembleia Geral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).
Na qualidade de anfitriã e presidente da ROJAE-CPLP a Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, na pessoa da sua Presidente Dra.Maria do Rosário Gonçalves acompanhou a Sra. ministra da Justiça e dos Assuntos Eleitorais, Dra. Joana Rosa no acto de abertura do evento que contou com a presença de todos os membros da rede, sendo que alguns participantes assitiram pela via virtual.
Na agenda, para além da mesa redonda para debater o sistema eleitoral vigente no espaço da CPLP, está previsto um painel sobre a questão do contencioso eleitoral numa óptica comparativa com o objectivo de se identificar os pontos comuns e as diferenças quando se trata do contencioso eleitoral, e bem assim um painel sobre as Eleições em contexto da pandemia: Desafios e Lições aprendidas.
O ponto alto da agenda será a passagem da pasta da presidência da Rede para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, que assumirá a presidência da Rede com a passagem da Presidência rotativa da CPLP para a República de Angola, que assumirá as funções a partir do dia 17 de julho.
A criação da ROJAE-CPLP foi uma iniciativa da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, que aconteceu a 13 de Dezembro de 2018, assumindo-se como uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países membros da CPLP
A rede reúne todas as administrações eleitorais independentes da comunidade lusófona, exceto a Guiné Equatorial, que por enquanto é apenas membro observador, já que o seu órgão eleitoral é governamental.
