A Comissão Nacional de Eleições (CNE) iniciou esta semana uma série de formações destinadas aos diversos intervenientes do processo eleitoral, promovendo o conhecimento do Código Eleitoral, das normas legais aplicáveis e das boas práticas de atuação durante as eleições.

As formações de capacitação e socialização acontecem no âmbito da preparação para a Eleição dos Deputados à Assembleia Nacional, marcada para 17 de maio de 2026, conforme o Decreto-Presidencial nº 2/2026, de 9 de fevereiro.

O pontapé de saída foi dado no dia 24 de março, com a formação online dos Magistrados Judiciais, que, por força da lei, intervêm em diversos atos e procedimentos do processo eleitoral, seja na fase de contencioso do recenseamento eleitoral, seja na fase de apresentação e verificação da regularidade das candidaturas, bem como nos procedimentos relacionados à receção e guarda do material eleitoral recebido das Mesas de Voto.

No dia 25, foi a vez da Polícia Nacional, com a sessão realizada na cidade da Praia e a participação de oficiais das ilhas de Santiago, Maio, Fogo e Brava.

O programa abordou dois módulos principais designadamente o Direito Eleitoral, incluindo quadro legal, intervenientes do processo, atribuições da Polícia Nacional e colaboração institucional com a CNE, e Fundamentos de Ética e Deontologia, com discussão de casos práticos e dilemas éticos.

Hoje, 27 de março, decorre a sessão em São Vicente, com a participação dos oficiais de São Vicente, Santo Antão, São Nicolau e Sal.

Para além dos Magistrados e da Polícia Nacional, a CNE vai, nos próximos dias, promover formações para os delegados do país e da diáspora, para jornalistas, para os membros das Assembleias de Voto e para administradores eleitorais.