Noticias
05-Mai-2026
CNE alerta para o cumprimento das regras de distribuição de espaços e afixação de propaganda gráfica
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), reunida em sessão interna no dia 4 de maio de 2026, deliberou alertar todas as candidaturas para o estrito cumprimento das regras relativas à distribuição de espaços e à afixação de propaganda gráfica. A
04-Mai-2026
Já estão publicadas no Boletim Oficial as listas dos concorrentes às Legislativas 2026
Já se encontram publicadas no Boletim Oficial as listas dos concorrentes às Eleições Gerais dos Deputados à Assembleia Nacional de 17 de maio de 2026, conforme estabelecido no artigo 362.º do Código Eleitoral. O documento em formato de edital (Edital
03-Mai-2026
Legislativas 2026: formação dos Membros das Assembleias de Voto arranca esta segunda-feira
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) dá início, esta segunda-feira, às ações de formação dos Membros das Assembleias de Voto (MAV), em diversos concelhos do país e nos países da diáspora, no quadro da preparação das eleições legislativas de 17
29-Abr-2026
Presidente da CNE apela a uma campanha eleitoral marcada pelo respeito e elevação
A Campanha Eleitoral para as eleições legislativas de 17 de maio arranca às 00:00 desta quinta-feira, 30 de abril. A Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Gonçalves, apela à realização de uma campanha eleitoral pautada pelo
29-Abr-2026
Legislativas 2026: Mapa global dos eleitores regista 419.755 inscritos com crescimento de 6,82% face a 2021
A Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) publicou, esta terça-feira, 28 de abril, o mapa global dos eleitores inscritos no território nacional e na diáspora, no âmbito das eleições legislativas de 2026, conforme o Edital n.º 1/DGAPE/2026, publicado no
28-Abr-2026
Legislativas 2026: 48 listas candidatas de cinco partidos validadas para as eleições
Legislativas 2026: 48 listas candidatas de cinco partidos validadas para as eleições A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou hoje as listas de candidaturas admitidas às eleições legislativas de 17 de maio de 2026, destinadas à escolha dos 72 deputados
25-Abr-2026
CNE promove ação de sensibilização para o voto nas legislativas de 17 de maio
Uma equipa da Comissão Nacional de Eleições (CNE), composta por técnicos do Núcleo de Comunicação, Jornalismo e Multimédia e de Educação Cívica Eleitoral, bem como pelos eleitos “Autarcas do Futuro” do município da Praia, esteve hoje no terreno para sensibilizar
22-Abr-2026
Concluída a validação dos protótipos, arranca a fase de conceção dos boletins de voto
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já aprovou e validou os protótipos dos boletins de voto de todos os círculos eleitorais para as eleições legislativas de 17 de maio de 2026, estando reunidas as condições para o início da fase
09-Abr-2026
TC nega provimento a recurso do PAICV e confirma nomeação de delegado da CNE em São Filipe
O Tribunal Constitucional considerou improcedente a impugnação interposta pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) à nomeação do delegado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em São Filipe, Fogo, no âmbito da Deliberação n.º 15/Legislativas 2026, que procedeu
06-Abr-2026
Suspensão de funções dos deputados candidatos não se aplica às eleições legislativas
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarece que a suspensão de funções dos deputados candidatos não se aplica às eleições legislativas, sendo aplicável apenas às eleições presidenciais. O esclarecimento da CNE consta de uma deliberação nº35/legislativas 2026, aprovada por unanimidade