Operações do Apuramento Geral arrancam em todos círculos eleitorais

Após as operações deste domingo, 01 de dezembro, que culminaram na divulgação dos resultados parciais das nonas eleições autárquicas, o processo segue hoje com o apuramento dos resultados em cada círculo eleitoral e o anúncio dos candidatos eleitos.

De acordo com o artigo 236º do Código Eleitoral, a Assembleia de Apuramento Geral é composta pelo Procurador da República na comarca, que a preside; pelo Conservador ou delegado dos Registos no concelho, pelo delegado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que desempenha a função de secretário,pelo Secretário da Assembleia Municipal, e pelos secretários do Tribunal da Comarca.

Os trabalhos da Assembleia de Apuramento Geral iniciam-se hoje (o dia seguinte ao da realização das eleições) às 15 horas, na Câmara Municipal, conforme estipulado no artigo 237º do Código Eleitoral.

Ainda segundo o Código Eleitoral, o apuramento geral é realizado com base nas atas do apuramento parcial elaboradas pelas Mesas das Assembleias de Voto, nos cadernos eleitorais e nos documentos que os acompanham.

Conforme o calendário eleitoral a eleboração e a publicação do mapa com os resultados totais das eleições de 01 de dezembro no Boletim Oficial deve ocorrer entre o dia 11 e 15 de Dezembro de 2024.