Abre num novo separador

Operações do Apuramento Geral arrancam em todos círculos eleitorais

Após as operações deste domingo, 01 de dezembro, que culminaram na divulgação dos resultados parciais das nonas eleições autárquicas, o processo segue hoje com o apuramento dos resultados em cada círculo eleitoral e o anúncio dos candidatos eleitos.

De acordo com o artigo 236º do Código Eleitoral, a Assembleia de Apuramento Geral é composta pelo Procurador da República na comarca, que a preside; pelo Conservador ou delegado dos Registos no concelho, pelo delegado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que desempenha a função de secretário,pelo Secretário da Assembleia Municipal, e pelos secretários do Tribunal da Comarca.

Os trabalhos da Assembleia de Apuramento Geral iniciam-se hoje (o dia seguinte ao da realização das eleições) às 15 horas, na Câmara Municipal, conforme estipulado no artigo 237º do Código Eleitoral.

Ainda segundo o Código Eleitoral, o apuramento geral é realizado com base nas atas do apuramento parcial elaboradas pelas Mesas das Assembleias de Voto, nos cadernos eleitorais e nos documentos que os acompanham.

Conforme o calendário eleitoral a eleboração e a publicação do mapa com os resultados totais das eleições de 01 de dezembro no Boletim Oficial deve ocorrer entre o dia 11 e 15 de Dezembro de 2024.