Legislativas 2026: formação dos Membros das Assembleias de Voto arranca esta segunda-feira

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) dá início, esta segunda-feira, às ações de formação dos Membros das Assembleias de Voto (MAV), em diversos concelhos do país e nos países da diáspora, no quadro da preparação das eleições legislativas de 17 de maio.

Cada mesa de voto é composta por um presidente, um secretário, dois escrutinadores e dois suplentes, sendo os membros indigitados pelos partidos políticos e candidaturas, e posteriormente confirmados pelas delegações da CNE.

A formação visa capacitar os membros designados para o correto funcionamento das Assembleias de Voto no dia das eleições, reforçando os princípios de transparência, credibilidade, organização e integridade do processo eleitoral.

No total, a CNE prevê formar cerca de 8.000 Membros das Assembleias de Voto, que irão assegurar o funcionamento de 1.342 mesas de voto, das quais 1.058 no território nacional e 284 no estrangeiro.

Durante as sessões de formação, os participantes receberão orientações práticas e legais sobre as funções e responsabilidades dos membros das mesas, os procedimentos de abertura e encerramento da votação, a identificação dos eleitores, o processo de votação, a contagem dos votos, o preenchimento das atas e demais procedimentos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições sublinha que a participação nas ações de formação é obrigatória e essencial para garantir o bom funcionamento das Assembleias de Voto e reforçar a confiança dos cidadãos no processo eleitoral.

A CNE apela ao sentido de responsabilidade de todos os membros designados, lembrando que qualquer comunicação relativa à designação ou substituição de membros deve ser confirmada junto dos delegados da CNE ou através dos canais oficiais de informação da instituição.

Em caso de dúvidas, a CNE solicita aos cidadãos que contactem os delegados da CNE ou utilizem a linha gratuita 800 10 14.