CNE recebe visita da Delegação do Tribunal Constitucional de Angola

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu, na manhã desta quinta-feira, 21, a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional de Angola, que se encontra em Cabo Verde com o objetivo de conhecer a experiência cabo-verdiana em matéria de justiça eleitoral, especialmente no contexto das eleições autárquicas.

A delegação angolana, chefiada pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Cardoso, foi calorosamente recebida pelos membros da CNE, que aproveitaram a ocasião para partilhar práticas e desafios no âmbito da organização e gestão de eleições.

Durante o encontro, a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, destacou o histórico de transparência e credibilidade do sistema eleitoral cabo-verdiano, bem como as iniciativas em curso para assegurar o sucesso das eleições autárquicas agendadas para 01 de dezembro de 2024.

Os representantes da CNE falaram detalhadamente sobre o processo de preparação destas eleições, incluindo estratégias para fomentar a participação cívica, garantir um processo eleitoral inclusivo e acessível, e implementar inovações como a Unidade de Checagem de Informação e a plataforma para apresentação das contas eleitorais.

A troca de experiências proporcionou uma oportunidade única para o fortalecimento das relações institucionais entre Cabo Verde e Angola, reforçando o compromisso mútuo com a promoção da democracia e do Estado de Direito nos respetivos países.

Além da Juíza Conselheira Presidente, a delegação do Tribunal Constitucional, que se encontra em Cabo Verde desde o dia 20, integra os Juízes Conselheiros, Carlos Bravo Burity da Silva e Gilberto Faria Magalhães, bem como o Diretor do Gabinete dos Partidos Políticos, Mauro Alexandre.

Na visita a comitiva esteve acompanhada da embaixadora da Republica de Angola em Cabo Verde, Júlia Machado.

Refira-se que Angola ainda não implementou as eleições autárquicas no país.