A Comissão Nacional de Eleições (CNE), em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), realizou uma formação destinada aos comissários de Direitos Humanos.

O objetivo foi capacitar os comissários em matéria eleitoral, promovendo uma atuação eficiente na área, com foco na compreensão das leis eleitorais nacionais e sua interação com os direitos humanos.

Entre os temas abordados durante a formação, destacam-se a uniformização das interpretações das normas do Código Eleitoral, a análise de cenários eleitorais específicos e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos no processo eleitoral.

A formação, realizada em formato híbrido com participação de comissários de diferentes pontos do pais também proporcionou um espaço de troca de experiências e fortalecimento de competências, por forma a permitir que os comissários estejam preparados para enfrentar os desafios específicos relacionados ao respeito e à promoção dos direitos humanos no contexto eleitoral, com ênfase nos princípios de transparência, justiça e inclusão.

A sessão de abertura contou com intervenções da Presidente da CNE, Dra. Maria do Rosário, e da Presidente da CNDHC, Dra. Eurídice Mascarenhas.