CNE e DGAPE preparam a produção dos boletins de voto para as eleições autárquicas de 2024

Na manhã desta quarta-feira, 23, os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Diretor-Geral do Serviço de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) e os representantes dos partidos estiveram na Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) para preparar a logística necessária à produção dos boletins de voto para o dia 1 de dezembro.

A seriação dos boletins de voto foi uma recomendação das missões de observação eleitoral internacionais nas eleições anteriores e está atualmente a ser estudada pela Administração Eleitoral.

Segundo a Presidente da CNE, a seriação trará maior clareza e organização, facilitará a contagem, reduzirá erros e contribuirá para a transparência e confiança no processo eleitoral. No entanto, a responsável do Órgão Superior da Administração Eleitoral assegurou que a medida só será implementada se for possível garantir, de forma absoluta, a confidencialidade do voto.

Durante o encontro desta quarta-feira, foram ainda verificadas as condições de segurança do espaço de produção e armazenamento dos materiais e boletins de voto nas instalações da Imprensa Nacional.

Os boletins de voto são, nos termos do artigo 165.º do Código Eleitoral, aprovados pela CNE, e a sua produção é providenciada pela DGAPE, sob fiscalização de uma comissão ad hoc, constituída pela CNE e por um representante de cada partido político.

Após o teste realizado quarta-feira, 23, o assunto será analisado na próxima reunião plenária da CNE. Se aprovada, a seriação dos boletins de voto será implementada pela primeira vez nas eleições autárquicas de 2024.