A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) lançaram hoje, na Escola Secundária Cónego Jacinto, a 3ª edição do Guia do Cidadão Eleitor, numa cerimónia que contou com a presença de alunos do 11º e 12º ano de escolaridade, bem como comissários da CNDHC, assessores e representantes dos partidos no plenário da CNE.

O evento foi marcado por momentos interativos, com a participação especial de uma turma que apresentou uma dramatização sobre temas constantes do Guia do Cidadão Eleitor. A dramatização foi seguida de uma sessão dinâmica de perguntas e respostas, envolvendo os estudantes e promovendo o interesse pela participação cívica e eleitoral.

O momento foi igualmente aproveitado pela Comissão De Recenseamento Eleitoral da Praia para recensear os estudantes que já completaram os 18 anos.

O Guia do Cidadão Eleitor é um documento informativo e educativo elaborado pela CNE e pela CNDHC com o propósito de orientar e esclarecer os cidadãos sobre os seus direitos e deveres eleitorais. Destina-se especialmente aos jovens e novos eleitores, incentivando-os ao exercício da cidadania ativa e consciente.

Esta 3ª edição do Guia foi atualizada para incluir os dados eleitorais referentes às eleições de 2016 e ao ciclo eleitoral de 2020/2021, bem como para refletir a mudança legislativa introduzida pela Lei nº 68/IX/2019, de 28 de novembro, conhecida como Lei da Paridade. Outra importante novidade é a introdução da matriz braille, implementada em 2020, que permite o voto acessível para pessoas com deficiência visual.

O design do Guia também foi renovado, optando-se por fotografias reais em vez de gravuras, numa tentativa de tornar o documento mais atrativo e próximo da realidade dos eleitores.

Desde a sua primeira edição, o Guia do Cidadão Eleitor tem desempenhado um papel fundamental na promoção da educação cívica e eleitoral, contribuindo para uma participação informada e consciente dos cidadãos nos processos democráticos em Cabo Verde.

A primeira edição foi publicada em 2010 e a segunda em 2015.