Cidade da Praia acolhe II Assembleia Geral da ROJAE-CPLP

Publicado em: 08/07/2021

A cidade da Praia acolhe, nos dias 8 e 9 de julho, a segunda  Assembleia Geral da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).

Na qualidade de anfitriã e presidente da ROJAE-CPLP a Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, na pessoa da sua Presidente Dra.Maria do Rosário Gonçalves acompanhou a Sra. ministra da Justiça e dos Assuntos Eleitorais, Dra. Joana Rosa no acto de abertura do evento que contou com a presença de todos os membros da rede, sendo que alguns participantes assitiram pela via virtual.

Na agenda, para além da mesa redonda para debater o sistema eleitoral vigente no espaço da CPLP, está previsto um painel sobre a questão do contencioso eleitoral numa óptica comparativa com o objectivo de se identificar os pontos comuns e as diferenças  quando se trata do contencioso eleitoral, e bem assim um painel sobre as Eleições em contexto da pandemia: Desafios e Lições aprendidas.

O ponto alto da agenda será a passagem da pasta da presidência da Rede para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, que assumirá a presidência da Rede com a  passagem da Presidência rotativa da CPLP para a República de Angola, que assumirá as funções a partir do dia 17 de julho.

A criação da ROJAE-CPLP foi uma iniciativa da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, que aconteceu a 13 de Dezembro de 2018, assumindo-se como uma associação sem fins lucrativos que congrega os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países membros da CPLP

A rede reúne todas as administrações eleitorais independentes da comunidade lusófona, exceto a Guiné Equatorial, que por enquanto é apenas membro observador, já que o seu órgão eleitoral é governamental.

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