A Comissão Nacional de Eleições (CNE) procedeu hoje à entrega oficial dos fac-símiles dos boletins de voto às candidaturas concorrentes às eleições autárquicas de 01 de dezembro de 2024.

Os fac-símiles são cópias exatas dos boletins de voto que serão utilizados nas eleições, contendo sinais distintivos que os diferenciam dos boletins oficiais a serem usados no dia da votação.

A presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, que presidiu o ato, destacou a importância desta ato na promoção da transparência e confiança no processo eleitoral, realçando entrega dos fac-símiles, prevista no Código Eleitoral, é uma medida essencial para assegurar que todas as candidaturas possam verificar a autenticidade e conformidade dos boletins de voto.

“Na nossa perspetiva, a entrega deste fac-símile imposta pelo legislador tem, sobretudo, como objetivo acautelar a transparência e a confiança, porquanto ajuda a garantir que as candidaturas tenham a possibilidade de verificar, sobretudo, a autenticidade e conformidade dos boletins de voto, o que, do ponto de vista da Comissão Nacional de Eleições, aumenta a confiança no sistema eleitoral”, afirmou.

Além disso, a presidente enfatizou o valor do fac-símile como uma ferramenta prática para as candidaturas treinarem os eleitores. “Será uma ferramenta que pode ser utilizada pelas candidaturas para mostrar aos eleitores qual a sua posição no boletim de voto e, acima de tudo, ensinar como votar validamente no dia 01 de dezembro, de forma a evitar votos nulos”, explicou.

Outro ponto destacado por Maria do Rosario Pereira Gonçalves foi o papel do fac-símile na promoção da igualdade de oportunidades entre as candidaturas, pois na sua perspetiva a  entrega a todas as candidaturas assegura que todos terão acesso às mesmas informações e recursos, promovendo um campo de disputa eleitoral mais equitativo durante a campanha eleitorial iniciada esta quinta-feira, 14.

Por fim, a presidente da CNE destacou que o ato de entrega dos fac-símiles também contribui para a prevenção de fraudes e contrafações. “Com os fac-símiles em mãos, as candidaturas já conhecem o design do boletim de voto, o tipo de papel utilizado e suas características, o que minimiza os riscos de contrafação e reforça a confiança na integridade do processo eleitoral”, concluiu.

Ao todo participam nas eleições  autárquicas de 2024 10 forças políticas designadamente cinco partidos (PAICV, MpD, UCID, PTS e PP) e cinco grupos indepedentes (Mais Soncent Katem Parada, Movimento Autónomo Sãovicentino – MAS, “MI Ê TARRAFAL DE SÃO NICOLAU”, “Santa Catarina Sempre e Acima de Tudo – S-SAT” em Santa Catarina e “Poder das Mulheres e Jovens Resilientes – PMJR” em Ribeira Grande de Santiago)