1 dezembro de 2024

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A Presidente da CNE reuniu-se com a Presidente Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania

A Presidente da Comissão Nacional de Eleições reuniu-se com a Presidente  Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, instituição que tem por função a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde.

Revisitar o protocolo de ação conjunta celebrada entre as duas instituições em 2015, a atualização do Guia do Cidadão Eleitor, definição e execução de outras ações conjuntas para sensibilização e informação do eleitor foram temas abordados pelas dirigentes das duas instituições durante o encontro.

A senhora Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, registou que existe espaço para a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, CNDHC, assumir maior centralidade no processo eleitoral, considerando o monitoramento do processo eleitoral, na perspetiva do cumprimento e preservação dos direitos humanos durante todas as fases do processo eleitoral, como área de interesse para o reforço da democracia ainda pouco explorado em Cabo Verde. Ao repto lançado, a senhora presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, assegurou que o setor das eleições está no centro das atenções da instituição que lidera, e que estão em cursos medidas organizativas e de fixação de indicadores que levarão em consideração o setor das eleições.

Outros assuntos, designadamente, a robustez das instituições democráticas, enquanto pilar essencial da democracia, foram abordados durante o encontro, que teve lugar no dia 17 de abril, na sede da CNE, Prainha, cidade da Praia.

Publicado: 19/04/2024