Formação

Formação dos autores do Processo Eleitoral

Local: a distancia (virtual)

No âmbito da preparação as eleições municipais de 2020 a CNE reuniu os Magistrados judiciais e Juízes Assistentes para trabalharem em conjunto as diferentes normas do Código Eleitoral, acórdãos e jurisprudência em matéria eleitoral, a Lei de paridade e casos práticos relacionados com o apuramento Geral das eleições.
A CNE confere grande importância a sessão com os Magistrados, por considerar que a credibilidade do processo eleitoral depende, em grande parte, da boa prestação dos Magistrados.
A sessão formativa de 2 dias conta com a participação de 39 magistrados, 16 Juízes assistentes e 5 assessores do Tribunal Constitucional, 4 eminentes facilitadores nacionais e estrangeiros, e passa – se no ambiente virtual, dado ao contexto da Covid – 19.

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Data
15/07/2020 a 16/07/2020
Data limite de inscrições 
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