1 dezembro de 2024

#buvotobuvoz

Categoria: Deliberações

Boletins de votos inutilizados – Procedimento da mesa da assembleia de voto
12/10/2021
Obrigatoriedade da comparência dos membros designados nas respetivas Assembleias de voto para o exercício da função
12/10/2021
Possibilidade do eleitor utilizar a sua própria caneta
12/10/2021
Uso de tinta indelével nas eleições de 17 outubro de 2021
12/10/2021
Documentos de Identificação do Eleitor para a Eleição do Presidente da República – Estrangeiro
12/10/2021
Documentos de identificação do eleitor para a Eleição do Presidente da República – Território Nacional
11/10/2021
Queixa da candidatura do Dr. Carlos Veiga contra a candidatura do Dr. José Maria Neves por violação dos limites à propaganda eleitoral – art.106º do CE
11/10/2021
Queixa da candidatura do Dr. Carlos Veiga contra a candidatura do Dr. José Maria Neves – Propaganda eleitoral nas redes sociais
11/10/2021
Repartição dos tempos de antena na rádio e televisão aos candidatos Presidenciais.
08/10/2021
Queixa da candidatura do Dr. José Maria Neves contra a candidatura do Dr. Carlos Veiga – Afixação de propaganda gráfica -art. 113º do CE.
08/10/2021