A campanha eleitoral para a Eleição Presidencial de 15 de novembro de 2026 tem início às zero horas desta quinta-feira, 29 de outubro, em todo o território nacional e no círculo eleitoral do estrangeiro.

Durante este período, que decorre até 13 de novembro, as seis candidaturas à Presidência da República poderão apresentar aos eleitores as suas propostas e programas, nos termos previstos na legislação eleitoral.

No âmbito da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) conforme o artigo 117º do código eleitoral assegura a distribuição equitativa dos tempos de antena na rádio e na televisão, garantindo a todas as candidaturas iguais oportunidades de divulgação das suas mensagens eleitorais, em conformidade com a legislação em vigor.

A CNE apela a todas as candidaturas, partidos políticos, apoiantes e demais intervenientes no processo eleitoral para que pautem a sua atuação pelo respeito mútuo, pela tolerância, pelo civismo e pelo cumprimento das normas que regulam a campanha eleitoral.

A CNE recorda, igualmente, a importância de assegurar a igualdade de oportunidades e de tratamento das candidaturas, bem como o respeito pela liberdade de propaganda e pelos demais princípios que regem o processo eleitoral.

Enquanto órgão responsável pela supervisão do processo eleitoral, a CNE continuará a acompanhar o desenrolar da campanha, no quadro das suas competências legais, com vista a contribuir para um ambiente eleitoral livre, transparente e democrático.

A eleição do Presidente da República está marcada para o dia 15 de novembro de 2026.

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