A Comissão Nacional de Eleições (CNE) promove, ao longo do mês de outubro, um conjunto de ações de formação destinadas aos diferentes intervenientes no processo eleitoral, no âmbito da preparação das Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

Realizadas habitualmente por ocasião de cada eleição, estas formações visam reforçar as competências técnicas dos agentes eleitorais, harmonizar procedimentos e assegurar o cumprimento das normas legais que regem a organização e a realização das eleições.

Para as Presidenciais de 2026, a CNE introduziu algumas novidades nos programas formativos, nomeadamente a inclusão de novos conteúdos, o alargamento dos destinatários e o reforço de matérias relacionadas com a ética, a segurança e a participação da sociedade civil no processo eleitoral.

Formação abrange diferentes intervenientes no processo eleitoral

O programa contempla quatro grupos de destinatários: Delegados da CNE e Representantes dos Serviços Consulares, intervenientes no processo de confeção, organização e distribuição dos boletins de voto, Administradores Eleitorais e Formadores dos Membros das Assembleias de Voto (MAV).

As formações decorrem em regime presencial, virtual ou misto, conforme as especificidades de cada grupo.

Nos dias 12 e 13 de outubro, realizam-se as formações destinadas aos Delegados da CNE e Representantes dos Serviços Consulares, bem como aos Administradores Eleitorais.

Para os primeiros, o programa contempla matérias relacionadas com o sistema eleitoral, ética e deontologia profissional, acessibilidade e gestão financeira. Como novidade, foi introduzido um módulo específico sobre o enquadramento legal das organizações da sociedade civil e a intervenção das organizações não governamentais no processo eleitoral.

A formação dos Administradores Eleitorais incide sobre o quadro legal e a apresentação das contas, ética e deontologia profissional, procedimentos de prestação de contas e utilização do software ERP Primavera.

Novos conteúdos na formação dos intervenientes na produção dos boletins de voto

Outra inovação introduzida este ano prende-se com a estruturação de um programa específico para os intervenientes no processo de confeção, organização e distribuição dos boletins de voto.

Agendada para 14 de outubro, esta formação contempla três módulos: Quadro Legal, Ética e Deontologia Profissional e Procedimentos de Produção e Segurança.

A iniciativa foi igualmente alargada aos diferentes profissionais envolvidos nestas operações, incluindo os funcionários da Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV), com o objetivo de reforçar a articulação entre os intervenientes e a observância dos procedimentos estabelecidos.

Por sua vez, a formação destinada aos Formadores dos Membros das Assembleias de Voto está prevista para 26 de outubro, em regime virtual, abrangendo matérias relacionadas com ética e deontologia profissional, procedimentos das mesas de voto e acessibilidade.

As ações de formação, no formato presencial e online,  são ministradas maioritariamente pela Presidente e pelos Membros da CNE, contando igualmente com a participação de técnicos e especialistas nas diferentes matérias.