O Tribunal Constitucional (TC), através do Acórdão n.º 80/2026, de 24 de setembro, decidiu dar provimento ao recurso interposto por Loisito Tavares de Sousa e determinar a admissão da sua candidatura ao cargo de Presidente da República.

A candidatura havia sido inicialmente rejeitada por alegado incumprimento do requisito relativo à distribuição territorial das subscrições. Na apreciação do recurso o Tribunal considerou que a rejeição da candidatura resultou de uma falha na informação interna que serviu de suporte à decisão inicial e determinou, por isso, a sua correção e a consequente admissão da candidatura.

Com esta decisão, passam a ser seis as candidaturas admitidas às Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

• Gilson João dos Santos Alves
• Joana Gomes Rosa Amado
• José Maria Pereira Neves
• Antero Lúcio Lopes Francês Tavares
• Casimiro Jesus Lopes de Pina
• Loisito Tavares de Sousa

O Acórdão n.º 80/2026 do Tribunal Constitucional pode ser consultado, na íntegra, abaixo.