CNE recolhe contributos para transporte de eleitores com deficiência e mobilidade reduzida no dia da votação

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reuniu-se esta terça-feira, 28,  com associações da sociedade civil para socializar e recolher contributos sobre a implementação do projeto de transporte de eleitores com deficiência e mobilidade reduzida no dia da votação, no quadro do Programa Voto Acessível.

A iniciativa decorre da deliberação aprovada pela CNE com vista ao reforço das condições de acessibilidade e inclusão eleitoral, garantindo que todos os cidadãos possam exercer o seu direito de voto com dignidade, autonomia e independência.

Numa primeira fase, o projeto será implementado em parceria com a Associação Lar Residência Sênior São Francisco Xavier, como experiência-piloto nas eleições legislativas de 17 de maio de 2026, no concelho da Praia, prevendo-se posteriormente o seu alargamento a nível nacional.

Durante o encontro, os representantes das associações da sociedade civil apresentaram subsídios e contributos para a operacionalização da iniciativa, considerada um passo importante para a promoção de eleições cada vez mais inclusivas e acessíveis.

Conheça os detalhes da deliberação nº 41 que aprovou o projeto no link abaixo:

Deliberação nº 41 - Aprovação Projeto de transportes de eleitores com deficiencia e mobilidade reduzida no dia da votação
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