CNE prepara delegados para as eleições legislativas de 17 de maio

A Comissão Nacional de Eleições realiza, desde o dia 30 de março até 1 de abril, uma ação de formação dirigida aos seus delegados, no âmbito da preparação das eleições dos deputados à Assembleia Nacional, marcadas para 17 de maio de 2026.

A iniciativa enquadra-se nas atribuições da CNE de promover, apoiar e certificar formações em matéria eleitoral, abrangendo os diferentes intervenientes do processo, com base na legislação em vigor, nomeadamente o Código Eleitoral e demais diplomas aplicáveis.

Realizada em duas sessões, sendo uma online, destinada aos delegados da diáspora, no dia 30 de março, e outra presencial, nosabrangendo os delegados residentes em Cabo Verde, nos dia 31 e 01 de abril, a formação é destinada sobretudo aos delegados recém-designados.

A mesma tem com objetivo principal promover a uniformização de procedimentos nas diversas fases do processo eleitoral, cuja condução, a nível concelhio e nos países estrangeiros, compete a estes representantes da CNE.

Durante as sessões, foram analisados casos práticos e diferentes cenários que podem ocorrer ao longo do processo, reforçando a capacidade de atuação dos participantes.

Enquanto representantes da Comissão Nacional de Eleições nos respetivos círculos eleitorais, os delegados desempenham um papel fundamental como elo de ligação entre a CNE e os demais intervenientes do processo eleitoral.

Neste sentido, foi igualmente enfatizada a importância de um elevado sentido cívico, ético e profissional no exercício das suas funções, contribuindo para a credibilidade, transparência e integridade das eleições.

A formação incluiu vários módulos temáticos, com destaque para a Lei Eleitoral, Ética e Deontologia Profissional, Logística e Planeamento, Acessibilidade, bem como Orçamentação e Organização Financeira, ministrados por formadores nacionais com reconhecida experiência na matéria.

Ainda no quadro preparação para as eleições legislativas de 17 de março, a CNE  já realizaou formações para os magistrados judiciais, para oficiaos da justiça e para os jornalistas.

Ainda estão previstas as formações  dos membros das Assembleia de Voto, membros das Assembleia de Apuramento Geral, dirigentes dos serviços hospitalares e  presionais  e  administradores  eleitorais.