A visita insere-se numa deslocação do diplomata canadiano a Cabo Verde, que inclui encontros com diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil.

O encontro constituiu uma oportunidade para o representante da Embaixada do Canadá dialogar com os membros da CNE sobre o processo eleitoral em Cabo Verde, bem como para conhecer os preparativos em curso para as eleições legislativas, a realizar-se no dia 17 de maio, e presidenciais, previstas para o dia 15 de novembro.

A iniciativa Autarcas do Futuro permitiu aos estudantes vivenciar um processo eleitoral completo, através da eleição de representantes juvenis para os órgãos autárquicos municipais, realizada no dia 21 de novembro de 2025.

O projeto teve como principal objetivo despertar o interesse dos jovens pela participação cívica e eleitoral, promovendo valores como a responsabilidade, a liderança, o pensamento crítico e a cidadania ativa.

O empossamento dos eleitos representa um momento crucial do processo, ao assinalar a transição entre o ato eleitoral e o exercício simbólico das funções, conferindo legitimidade aos jovens para desempenharem os papéis para os quais foram escolhidos.

Por razões logísticas, estarão presentes apenas os cabeças de listas das candidaturas vencedoras, num total de 38 presidentes juvenis, correspondentes aos Presidentes das Câmaras Municipais e das Assembleias Municipais juvenis de 19 dos 22 concelhos de Cabo Verde.

O evento será transmitido em direto nas plataformas digitais da CNE, permitindo que todos os eleitos e demais participantes do processo possam acompanhar este momento simbólico.

A cerimónia contará com a presença de membros da Comissão Nacional de Eleições, da Direção Nacional de Educação, da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, bem como de Presidentes de Câmaras Municipais, Presidentes de Assembleias Municipais da ilha de Santiago, representantes das escolas e parceiros institucionais.

A abertura do evento, que terá lugar num dos hotéis da cidade da Praia, está marcada para às 9h30.

A anteceder a sessão, os eleitos vão cumprir, esta segunda-feira, 26, uma agenda de visitas a diversas instituições públicas, sedeadas na cidade da Praia.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Romeu de Lurdis (Carlos Lopes), Presidente do Partido Pessoas Trabalhoe Solidariedade (PTS), ocorrido no dia 9 de outubro de 2025.

Romeu de Lurdis destacou-se pelo seu compromisso com a democracia e pela defesa da participação cívica, tendo sido candidato em várias eleições e líder ativo na promoção de uma sociedade mais justa.

Neste momento de dor, a CNE endereça à família, amigos e militantes do PTS as mais sinceras condolências, expressando solidariedade pela irreparável perda.

Refirir que o voto de pesar foi aprovada em reunião plenária da CNE, realizada na passada  sexta-feira, 10 de outubro de 2025.

Que sua alma descanse  em paz!

Praia, 13 de Outubro de 2025

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou, nesta quarta-feira, 14 de maio, uma ação de Educação Cívica Eleitoral na Escola Secundária Constantino Semedo, situada em Achada São Filipe, na cidade da Praia.

A iniciativa teve como principal objetivo sensibilizar os alunos do 11.º e 12.º anos para a “A importância do voto e da participação dos jovens na vida cívica e política do país”. A atividade foi aproveitada ainda para a socialização da 3.ª edição do Guia do Cidadão Eleitor, um documento elaborado pela CNE e pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNHDC), que visa esclarecer os cidadãos, especialmente os jovens, sobre os seus direitos e deveres eleitorais.

Como é habitual nas ações de terreno, a CNE contou com a colaboração da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), no caso da Praia, que levou um kit de recenseamento e procedeu ao registo de um número significativo de estudantes que já completaram 18 anos ou que atingirão essa idade até o final do mês de maio.

A atividade foi marcada por um ambiente dinâmico e participativo, com jogos interativos e sessões de perguntas e respostas com direito a brindes.

A CNE endereça um agradecimento especial à direção da Escola Secundária Constantino Semedo, com destaque para a subdiretora para os Assuntos de Inclusão Social e Promoção da Cidadania, a professora Jaqueline de Carvalho, e ao professor de Direito, Denilson Monteiro, pelo apoio e pela colaboração na realização da atividade.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) participou hoje ativamente na Feira das Profissões organizada pela Escola Secundária Pedro Gomes, na cidade da Praia, num momento dedicado à promoção da cidadania, da educação cívica eleitoral e da participação democrática.

Durante o evento, a CNE dinamizou um espaço onde foram prestadas informações aos alunos sobre o processo eleitoral, com especial destaque para a importância do recenseamento eleitoral, o funcionamento das eleições em Cabo Verde e o valor do voto como instrumento de escolha e de construção do futuro coletivo.

Os alunos tiveram ainda a oportunidade de participar em jogos interativos que, de forma lúdica e educativa, reforçaram o conhecimento sobre o sistema eleitoral. Foram atribuídos prémios simbólicos aos participantes como forma de reconhecimento e incentivo.

A comitiva da CNE integrou a Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), que, com um kit de recenseamento, permitiu que estudantes que completam 18 anos até 31 de maio pudessem realizar a inscrição diretamente no local.

A CNE enaltece a iniciativa, que contou com dezenas de instituições, e agradece à Escola Secundária Pedro Gomes pelo acolhimento, permitindo que a Comissão estivesse próxima dos jovens para incentivar a sua participação consciente e ativa na vida democrática do país.

O ponto alto foi, entretanto, uma Sessão Plenária Alargada, realizada na passada sexta-feira, 07, e que contou com a presença do especialista em assuntos eleitorais, Dr. Mário Silva, de representantes do Parlamento, dos partidos políticos, dos membros da CNE, do Diretor-Geral da Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) e representante da CRE da Praia.

Segundo a Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, que presidiu a reunião, o encontro constituiu um espaço de partilha e uma oportunidade de reflexão sobre os avanços alcançados pelo Código de 1999 e os desafios superados, bem como para perspetivar o futuro código, sempre na lógica de reforço da integridade do processo eleitoral.

O fortalecimento e a modernização do sistema eleitoral cabo-verdiano estiveram no centro dos debates, destacando-se temas como a atualização do Código Eleitoral, a implementação do recenseamento automático e outros aspetos essenciais para a melhoria contínua dos processos eleitorais.

Durante a sua intervenção, o Dr. Mário Silva apresentou uma análise crítica e construtiva sobre o sistema eleitoral, enfatizando a necessidade urgente de reformas que promovam a sua modernização e adaptação aos desafios e exigências da atualidade. O especialista fez ainda uma contextualização histórica do Código Eleitoral, traçando um paralelo entre o passado e o presente, ao mesmo tempo que lançou uma perspetiva estratégica para o futuro, sublinhando a importância de uma abordagem evolutiva e dinâmica do sistema eleitoral.

Paralelamente ao encontro, foram realizadas, durante uma semana, ações de promoção nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Sal, Fogo e Santiago, com a distribuição de desdobráveis e a disseminação de informações essenciais sobre esta ferramenta fundamental para a regulação do processo eleitoral em Cabo Verde.

Importa referir que o programa comemorativo ocorreu num momento em que estão em discussão no Parlamento duas propostas de alteração ao Código Eleitoral, sendo uma de iniciativa do Governo e outra do Grupo Parlamentar do PAICV (oposição), ambas já aprovadas na generalidade.

Revisitar o protocolo de ação conjunta celebrada entre as duas instituições em 2015, a atualização do Guia do Cidadão Eleitor, definição e execução de outras ações conjuntas para sensibilização e informação do eleitor foram temas abordados pelas dirigentes das duas instituições durante o encontro.

A senhora Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, registou que existe espaço para a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, CNDHC, assumir maior centralidade no processo eleitoral, considerando o monitoramento do processo eleitoral, na perspetiva do cumprimento e preservação dos direitos humanos durante todas as fases do processo eleitoral, como área de interesse para o reforço da democracia ainda pouco explorado em Cabo Verde. Ao repto lançado, a senhora presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, assegurou que o setor das eleições está no centro das atenções da instituição que lidera, e que estão em cursos medidas organizativas e de fixação de indicadores que levarão em consideração o setor das eleições.

Outros assuntos, designadamente, a robustez das instituições democráticas, enquanto pilar essencial da democracia, foram abordados durante o encontro, que teve lugar no dia 17 de abril, na sede da CNE, Prainha, cidade da Praia.