A Comissão Nacional de eleições, CNE, e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, ISCJS, assinaram, hoje, 6 de agosto, na cidade da Praia um protocolo que visa estabelecer a cooperação em matéria de formação, promoção e divulgação de matérias político-eleitorais e de participação ativa em processos eleitorais ocorridos no país.

O acto teve lugar na sede da CNE e foi rubricado pelas representantes máximas das duas instituições, a Sra. Presidente da CNE, Dra. Maria do Rosário Gonçalves e a Sra. Presidente do ISCJS, Dra. Yara Miranda.

A cooperação proposta será desenvolvida e efetuada através de formação dos docentes, não-docentes e discentes em matéria eleitoral; colaboração e fomento da produção, divulgação e publicação de documentos científicos com relevância em matéria eleitoral de Cabo Verde e bem assim o apoio institucional nos processos da organização e gestão das eleições no país.

Trata-se, igualmente de uma iniciativa Comissão Nacional de Eleições, atendendo a sua responsabilidade e competência em matéria de esclarecimento eleitoral, visando aprofundar o intercâmbio de informação e documentação nas áreas de foro eleitoral com as entidades que têm intervenção ou interesse nos processos eleitorais, particularmente as universidades.

O protocolo tem a validade de um ano, renovável.

A Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e a Comissão Nacional das Eleições - CNE assinaram na manhã de hoje, um protocolo de cooperação que visa a realização conjunta de formações cívica e eleitoral para formandos da UniPiaget e para o público em geral, contribuir de forma sustentável, para a formação de cidadãos capazes de ter uma participação responsável e cívica em matéria eleitoral bem na organização e gestão das eleições em todo o país.

A Comissão Nacional de Eleições, pretende realizar o seu II Fórum Eleitoral, intitulado “JUVENTUDE: ELEIÇÕES E O FUTURO”, dirigido para a juventude cabo-verdiana com representantes de todas as ilhas e concelhos. O evento tem previsão de realização nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2015 e tem como objetivo ministrar uma formação básica sobre sistema político e eleitoral Cabo Verdiana sensibilizar este público-alvo da importância da participação, através do recenseamento e do voto, para o reforço da nossa democracia e garantia de governos legítimos.

1º Dia com início às 10 horas da manhã e concentração às 16 na Assembleia Nacional para a marcha da juventude que culmina no Pavilhão Vává Duarte onde irá decorrer 30 minutos de atividade.

2º dia das 9 às 13 horas com a intervenção de um deputado de cada bancada parlamentar.

O representante especial do secretário-geral das Nações para África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, reuniu-se hoje, na Cidade da Praia, com os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro de trabalho serviu para o representante da ONU inteirar-se dos preparativos do escrutínio de 20 de Março próximo e partilharem experiências de forma a garantir eleições justas e transparentes.

À saída da reunião com a CNE, Mohamed Ibn Chambas enalteceu a forma como Cabo Verde tem vindo a conduzir os processos eleitorais e disse estar satisfeito com as informações disponibilizadas pela CNE.

Mohamed Ibn Chambas aproveitou, ainda, a oportunidade para manifestar a disponibilidade da ONU em trabalhar com as instituições responsáveis pelo processo eleitoral, para que o país continue a ser visto como um exemplo em África.

Por seu lado, Maria do Rosário Pereira, presidente da CNE ressaltou que a apreciação feita pelo representante da ONU para a África, deixa a organização orgulhosa, mas também ciente das responsabilidades em trabalhar para melhorar esta reputação de que o país goza no continente.

A IFH – Imobiliária Fundiária e Habitat, S.A., inconformada com a Deliberação n.º 46/CNE/LEG/2016, da CNE – Comissão Nacional de Eleições, de 10 de Março de 2016, que mandou sustar o ato público de pré-seleção dos beneficiários do Programa do Governo «Casa para Todos», previsto para o dia 11 de Março de 2016, interpôs Recurso Contencioso daquele ato administrativo para o Tribunal Constitucional.

Uma equipa da União Europeia (EU), chefiado pelo Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, visitou, nesta segunda-feira, 11 de Abril, a Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro de trabalho entre as partes serviu para os responsáveis daquele organismo europeu se inteirarem do decurso do processo das eleições legislativas de 20 de Março e perspetivar novas formas de colaboração com a CNE.

Durante a visita, o Embaixador da EU aproveitou a oportunidade para parabenizar a CNE e os seus membros pela maneira como foi organizado o pleito eleitoral, afirmando que “ a União Europeia mantém total confiança no trabalho realizado pela CNE, garantindo uma eleição justa, transparente e exemplar.”

No encontro o representante da União Europeia auscultou as preocupações da CNE, relativamente aos próximos embates eleitorais, e deixou algumas recomendações, a fim de se melhorar as próximas intervenções da Comissão nos processos eleitorais