O encontro teve como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido por estas organizações junto das comunidades e identificar possibilidades de colaboração na divulgação de informação eleitoral, sensibilização cívica e aproximação da Administração Eleitoral aos cidadãos cabo-verdianos residentes nos Estados Unidos.

Durante a reunião, foram analisadas formas de envolvimento das associações e de outras organizações da sociedade civil na disseminação de informações de interesse eleitoral, aproveitando a sua proximidade e o contacto direto com as comunidades.

A CNE destacou, neste contexto, a importância das organizações comunitárias enquanto parceiras na promoção da consciência cívica e da participação eleitoral, contribuindo para que os cidadãos estejam devidamente informados sobre os seus direitos e sobre os diferentes momentos do processo eleitoral.

O encontro permitiu ainda perspetivar mecanismos de colaboração com vista a incentivar uma maior participação dos cabo-verdianos residentes nos Estados Unidos nas Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026, através do exercício informado e consciente do direito de voto.

A iniciativa integra a agenda da missão institucional da CNE aos Estados Unidos, inserida no ciclo de contactos com as comunidades cabo-verdianas da diáspora para reforçar a informação, a sensibilização e a participação eleitoral.

O encontro permitiu fazer um balanço das últimas Eleições Legislativas, analisar os principais constrangimentos verificados e auscultar recomendações e propostas suscetíveis de contribuir para a melhoria da organização do próximo processo eleitoral, as Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

Durante a reunião, a CNE reforçou o pedido de colaboração institucional do Consulado de Cabo Verde em Boston com o delegado da CNE, nomeadamente no apoio aos aspetos logísticos e operacionais relacionados com a organização das eleições.

Entre as questões analisadas estiveram os constrangimentos registados no recenseamento eleitoral, cujo início tardio, associado à constituição tardia da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), condicionou o desenvolvimento dos trabalhos. Foram igualmente identificadas algumas fragilidades nos cadernos de recenseamento eleitoral, bem como situações de alteração do local de votação de alguns eleitores relacionadas com os respetivos endereços.

Tendo em vista as Eleições Presidenciais, ficou assente a necessidade de trabalhar com maior antecedência na identificação de soluções para os eleitores que se encontram fora da sua área de residência, procurando facilitar as condições para o exercício do direito de voto.

Foi igualmente abordada a possibilidade de criação de postos de recenseamento eleitoral e, consequentemente, de assembleias de voto em Fall River e Miami, uma pretensão já apresentada por ocasião das últimas Eleições Legislativas, mas que não foi possível concretizar naquele processo eleitoral.

No encontro foi ainda registada a sugestão de que, futuramente, a presidência da CRE não coincida com o exercício das funções de Cônsul-Geral, bem como reiterada a recomendação relativa à implementação do recenseamento eleitoral automático, considerada uma medida que poderá contribuir para facilitar o recenseamento e a participação eleitoral dos cabo-verdianos residentes no estrangeiro.

Ainda na manhã de hoje, a delegação da CNE manteve um encontro conjunto com o responsável pelos Serviços Consulares, representantes dos partidos políticos e o delegado da CNE, dando continuidade à auscultação dos diferentes intervenientes no processo eleitoral e à preparação das próximas eleições.

A missão da CNE aos Estados Unidos prossegue com ações de formação, informação e sensibilização, no quadro da preparação das Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou, em reunião plenária de 4 de setembro de 2026, a Deliberação n.º 06/Eleições Presidenciais/2026, que procede à designação dos Delegados da CNE por círculo eleitoral para as Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026. A deliberação foi adotada ao abrigo do artigo 27.º do Código Eleitoral.

No total, foram designados 43 Delegados da CNE, distribuídos pelos círculos eleitorais do território nacional e da emigração. Destes, 22 exercerão funções no território nacional e 21 nos círculos eleitorais da diáspora, abrangendo África, Américas e Europa e Resto do Mundo.

Os Delegados da CNE desempenham funções de acompanhamento, fiscalização e apoio à organização do processo eleitoral nas respetivas circunscrições, em articulação e sob a superintendência da Comissão Nacional de Eleições.

Entre as suas atribuições estão o esclarecimento objetivo dos cidadãos sobre os atos eleitorais, a fiscalização das operações de recenseamento eleitoral, a garantia da igualdade de oportunidade e de tratamento dos cidadãos nas operações eleitorais e o acompanhamento do cumprimento dos princípios de igualdade entre as diferentes candidaturas.

Compete-lhes igualmente promover, orientar e fiscalizar a organização das assembleias de voto e as operações de votação e apuramento, receber e encaminhar à CNE queixas e reclamações apresentadas no âmbito do processo eleitoral e comunicar à Comissão quaisquer factos de que tenham conhecimento suscetíveis de configurar ilícito eleitoral.

No exercício das suas funções, os Delegados intervêm ainda em diferentes momentos da organização da votação, incluindo a determinação das assembleias de voto, a designação e formação dos membros das mesas, a distribuição e acompanhamento dos cadernos eleitorais e demais documentação, a fiscalização das operações de votação e do apuramento, bem como a receção e encaminhamento de reclamações e recursos nos termos previstos no Código Eleitoral.

A designação dos Delegados da CNE visa assegurar um acompanhamento próximo, uniforme e efetivo das diferentes fases do processo eleitoral, tanto no território nacional como junto das comunidades cabo-verdianas residentes no estrangeiro.

A Deliberação n.º 06/Eleições Presidenciais/2026, com a identificação dos Delegados designados por círculo eleitoral e a descrição completa das respetivas atribuições, pode ser consultada na íntegra no ficheiro abaixo. Na mesma reunião, a CNE aprovou igualmente a Deliberação n.º 05/Eleições Presidenciais/2026, relativa à emissão de certidões de recenseamento eleitoral para efeitos de subscrição das candidaturas às Eleições Presidenciais de 2026. A

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) prossegue o ciclo de missões institucionais aos círculos eleitorais da diáspora, com uma deslocação aos Estados Unidos da América (EUA), de 7 a 11 de setembro, no quadro da preparação das Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

A missão aos Estados Unidos, para além da Presidente da CNE e dos técnicos da CNE e da DGAPE, integra a Vice-Presidente da CNE, Cristina Leite, responsável pelo acompanhamento do Círculo Eleitoral das Américas, e dá continuidade às ações já realizadas no Senegal, Portugal e França.

A missão insere-se na estratégia da CNE de reforçar o acompanhamento da organização do processo eleitoral no exterior, promover a harmonização de procedimentos e aproximar a informação eleitoral das comunidades cabo-verdianas residentes na diáspora.

À semelhança dos outros pontos o programa de trabalho contempla encontros com a representação diplomática e consular de Cabo Verde, a Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) e outros intervenientes no processo eleitoral, incluindo um momento de restituição das eleições anteriores e de alinhamento para a preparação das Presidenciais de 2026.

A formação e capacitação em matéria de recenseamento eleitoral, continua a ser uma componente importante da missão, envolvendo membros da CRE, técnicos e funcionários dos Serviços Consulares, delegados dos partidos políticos junto da CRE e Delegados da CNE. Está igualmente prevista uma visita a instituições congéneres da administração eleitoral.

No dia 9 de setembro, a agenda inclui ainda uma ação de formação e credenciação de representantes das organizações da sociedade civil e associações cabo-verdianas, bem como de mandatários das candidaturas, procurando reforçar o conhecimento sobre o processo eleitoral e o papel dos diferentes intervenientes.

A aproximação à comunidade constitui igualmente uma das vertentes da missão, estando prevista uma sessão de informação, sensibilização e esclarecimento sobre a participação eleitoral, dirigida a estudantes, grupos organizados da comunidade e, sendo possível, órgãos de comunicação social.

A agenda contempla ainda, no dia 10 de setembro, a continuidade da formação e um encontro técnico entre membros da CRE e técnicos da Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) e da CNE, para demonstração e alinhamento de procedimentos relacionados com a gestão da base de dados do recenseamento eleitoral.

A missão termina no dia 11 de setembro, com o regresso da delegação a Cabo Verde.

Cada Voto Conta. O Teu Também. Participa!

A iniciativa teve como objetivo dotar os participantes de conhecimentos e informações essenciais sobre o processo eleitoral, de modo a reforçar a sua capacidade de informar, sensibilizar e mobilizar os cidadãos das respetivas comunidades para uma participação esclarecida e consciente.

Durante a formação, foram abordados temas relacionados com o processo eleitoral, as competências das entidades da administração eleitoral, o papel dos diferentes intervenientes e a importância da participação cívica e eleitoral, com particular atenção ao envolvimento dos jovens.

Foi igualmente destacado o papel dos multiplicadores comunitários na aproximação da informação eleitoral aos cidadãos, tendo sido reforçada a importância de uma atuação responsável e assente nos princípios da neutralidade, imparcialidade e credibilidade.

Após a formação, a equipa da CNE realizou uma ação de sensibilização direta junto da população, nas ruas da Cidade Velha, reforçando as mensagens sobre o recenseamento eleitoral, a participação cívica e o exercício consciente do direito de voto.

A formação integra as ações de educação cívica eleitoral promovidas pela CNE com vista a alargar o alcance da informação eleitoral e envolver organizações e atores comunitários na promoção da participação nas próximas Eleições Presidenciais.

CADA VOTO CONTA. O TEU TAMBÉM. PARTICIPA!

A delegação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), chefiada pela Presidente, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, iniciou esta sexta-feira, 28 de agosto, a sua agenda de trabalho em França, dando continuidade à missão institucional ao Círculo Eleitoral da Europa e Resto do Mundo, no quadro da preparação das Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

No primeiro dia da missão, a delegação reuniu-se com a Embaixadora de Cabo Verde em França, Antonio Pedro Alves Lopes e com o Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), Filomeno Brito, num encontro centrado na preparação do próximo processo eleitoral e nas condições de organização do recenseamento e das eleições junto da comunidade cabo-verdiana residente em França.

A agenda incluiu igualmente um encontro de restituição das eleições anteriores, envolvendo responsáveis dos serviços consulares, representantes dos partidos políticos e o Delegado da CNE. O encontro permitiu fazer um balanço do processo eleitoral anterior, identificar os principais desafios e promover o alinhamento entre os diferentes intervenientes para a preparação das Eleições Presidenciais de 2026. Esta atividade integra o programa definido para a missão em França.

Ainda durante o dia, a delegação efetuou uma visita ao Ministério do Interior de França, no âmbito dos contactos com instituições congéneres da administração eleitoral. A visita constituiu uma oportunidade para o intercâmbio institucional e a partilha de experiências em matérias relacionadas com a organização e gestão dos processos eleitorais.

A missão prossegue nos próximos dias com ações de formação e credenciação de representantes das associações cabo-verdianas e organizações da sociedade civil, bem como ações de capacitação dos intervenientes no recenseamento eleitoral e sessões de informação, sensibilização e esclarecimento sobre a participação eleitoral.

Com esta missão, a CNE reforça a articulação com as estruturas envolvidas na organização do processo eleitoral na diáspora e a proximidade com a comunidade cabo-verdiana, tendo em vista uma participação informada e consciente nas Eleições Presidenciais de 15 de novembro de 2026.

No primeiro dia, a formação reuniu membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), operadores e funcionários dos serviços consulares, Delegados da CNE e Delegados dos partidos políticos, incidindo sobre matérias relacionadas com Ética e Deontologia, Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral e Gestão do Recenseamento Eleitoral, incluindo uma componente prática.

As ações prosseguiram no dia 25 de agosto, com uma sessão dirigida a representantes das organizações da sociedade civil e associações cabo-verdianas, centrada no seu papel no processo eleitoral e na importância da sua intervenção na informação, sensibilização e mobilização dos cidadãos para uma participação cívica e eleitoral consciente.

Durante os dois dias, foram igualmente promovidos momentos de esclarecimento e partilha sobre diferentes aspetos do processo eleitoral, permitindo aos participantes colocar questões e aprofundar conhecimentos sobre os procedimentos relacionados com a organização das Eleições Presidenciais.

As ações de formação integram a estratégia da CNE de reforço da capacitação dos diferentes atores que intervêm no processo eleitoral, procurando harmonizar procedimentos, reforçar conhecimentos e contribuir para uma atuação mais informada e eficaz, particularmente nos círculos eleitorais da diáspora.

A missão institucional da CNE a Portugal decorre de 24 a 26 de agosto, no quadro das ações de preparação das Eleições Presidenciais de 2026 e do reforço da proximidade com as estruturas eleitorais e a comunidade cabo-verdiana residente na diáspora.

O encontro centrou-se nas condições de recenseamento, participação eleitoral e organização das eleições cabo-verdianas em Portugal, tendo em conta a expressão desta jurisdição no universo eleitoral da diáspora.

De acordo com os dados reportados a 13 de agosto de 2026, Portugal conta com 28.270 eleitores inscritos, distribuídos por 46 postos de recenseamento, representando 37,7% do universo eleitoral da diáspora.

Durante o encontro foram analisados alguns dos principais desafios relacionados com a participação eleitoral da comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.

Entre as preocupações identificadas estiveram a efetivação do recenseamento eleitoral automático, a necessidade de aproximar os serviços de recenseamento e as assembleias de voto das comunidades, bem como o reforço da comunicação e informação eleitoral através dos meios de comunicação com emissão em Portugal, das redes sociais e das associações cabo-verdianas.

A mobilidade dos eleitores entre os diferentes países europeus, sem a correspondente transferência da inscrição eleitoral, foi igualmente apontada como um dos desafios, a par de constrangimentos identificados na organização do processo eleitoral.

Foram ainda abordadas questões relacionadas com a crescente utilização de soluções tecnológicas no recenseamento eleitoral no estrangeiro e a necessidade de reforçar a padronização e a parametrização dos equipamentos e sistemas utilizados, assegurando a adequada articulação entre o Portal das Embaixadas, a base de dados do recenseamento eleitoral e os equipamentos que permanecem em funcionamento.

Perante as preocupações apresentadas, a Presidente da CNE manifestou o compromisso da instituição de analisar, a nível central, as questões que se enquadram nas suas atribuições e competências, procurando contribuir para a melhoria das condições de participação eleitoral dos cidadãos cabo-verdianos residentes em Portugal.

Relativamente ao voto em mobilidade e ao recenseamento eleitoral automático, assinalou que estas matérias implicam alterações ao quadro legal e poderão encontrar enquadramento no âmbito da revisão do Código Eleitoral, atualmente pendente na Assembleia Nacional.

CNE reconhece trabalho dos servidores eleitorais

Durante o encontro, a Presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, prestou homenagem e expressou o reconhecimento da instituição aos servidores eleitorais cabo-verdianos em Portugal pelo empenho e dedicação demonstrados nas operações de recenseamento e votação.

A Presidente apelou à manutenção do mesmo nível de envolvimento, dedicação e sentido de responsabilidade na preparação e realização das Eleições do Presidente da República, marcadas para 15 de novembro de 2026.

A CNE manifestou igualmente a expectativa de que o reforço da informação, da sensibilização e das condições de participação possa contribuir para uma maior afluência às urnas, tendo em conta que a taxa de participação em Portugal nas Eleições Legislativas de 2026 se situou em cerca de 18,93%.

O encontro decorreu num espírito de diálogo e cooperação institucional, permitindo identificar preocupações, recolher contributos e aprofundar a articulação entre as estruturas envolvidas na organização do processo eleitoral em Portugal.

A reunião integra o programa da missão institucional da CNE a Portugal, que decorre de 23 a 27 de agosto, com encontros institucionais, formação e capacitação dos intervenientes no processo eleitoral, trabalho técnico e ações de informação, sensibilização e esclarecimento dirigidas à comunidade cabo-verdiana.

Concluída a etapa de Portugal, a delegação que integra ainda o membro da CNE responsável pelo acompanhamento do círculo eleitoral de Europa e Resto do Mundo, Arlindo Tavares Pereira, bem como técnicos da CNE e da Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) prossegue a missão em França, dando continuidade às ações previstas no círculo eleitoral de Europa e Resto do Mundo.

A iniciativa visa reforçar a articulação entre as estruturas envolvidas na organização do processo eleitoral no exterior, harmonizar procedimentos, capacitar os diferentes intervenientes e aproximar a administração eleitoral das comunidades cabo-verdianas residentes na diáspora.

Durante a permanência em Portugal, a delegação da CNE desenvolve uma agenda que inclui encontros institucionais, ações de formação e capacitação, trabalho técnico, visitas e sessões de informação, sensibilização e esclarecimento sobre o processo eleitoral.

As ações envolvem membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE), técnicos e funcionários dos Serviços Consulares, Delegados da CNE, representantes dos partidos políticos, organizações da sociedade civil, associações cabo-verdianas e mandatários das candidaturas.

A aproximação à comunidade constitui igualmente uma vertente importante da missão, com a realização de uma sessão de informação, sensibilização e esclarecimento sobre a participação eleitoral, dirigida a estudantes, grupos organizados da comunidade cabo-verdiana e órgãos de comunicação social.

Concluída a agenda em Portugal, a delegação da CNE segue, no dia 27 de agosto, para França, dando continuidade às ações de preparação eleitoral junto da diáspora cabo-verdiana.

Consulte o programa de atividades da missão no ficheiro abaixo

As missões abrangerão os círculos eleitorais de África, Europa e Resto do Mundo, e América e têm como objetivo reforçar a administração eleitoral no exterior, através da avaliação da experiência das Eleições Legislativas de 2026, da harmonização de procedimentos, do reforço da coordenação institucional e da capacitação dos diferentes intervenientes no processo eleitoral.

O Senegal, um dos países do círculo eleitoral de África, será o primeiro destino. A agenda inclui encontros institucionais, ações de formação e capacitação de membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE), técnicos e funcionários dos serviços consulares e outros intervenientes, bem como encontros com representantes dos partidos políticos, candidaturas e organizações da sociedade civil.

Para além da vertente institucional e técnica, as missões incluem uma importante componente de informação, sensibilização e esclarecimento das comunidades cabo-verdianas residentes no exterior.

As ações pretendem reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre o processo eleitoral, promover uma participação mais informada e consciente e incentivar o exercício do direito de voto nas Eleições Presidenciais de 2026.

No Senegal, entre os dias 18 e 20, estão previstas sessões dirigidas, designadamente, a estudantes, grupos organizados e outros membros da comunidade, procurando aproximar a administração eleitoral dos cidadãos e criar espaços de informação e esclarecimento sobre a participação eleitoral.

Depois do Senegal, o ciclo prosseguirá pelo círculo da Europa e Resto do Mundo, com missões em Portugal, de 23 a 27 de agosto, e França, de 28 de agosto a 3 de setembro. O modelo adotado permitirá associar às ações participantes de outros países da região. Em Portugal está prevista a participação de representantes da CRE de Espanha e, no polo de França, de representantes provenientes do Luxemburgo, Suíça, Bélgica, Itália e Alemanha.

No círculo da América, a missão aos Estados Unidos da América está prevista para 7 a 11 de setembro, enquanto o Brasil será abrangido através de uma ação em formato virtual.

O plano prevê ainda uma nova etapa no círculo de África, em São Tomé e Príncipe, de 15 a 19 de setembro, além da ação virtual destinada a Angola.

Com estas missões, a CNE pretende também identificar boas práticas, fragilidades e constrangimentos registados nas últimas eleições e, em articulação com as CRE, representações diplomáticas e Delegados da CNE, definir medidas que permitam melhorar a organização das Eleições Presidenciais de 2026.

Aos cabo-verdianos residentes na diáspora, a CNE deixa o convite: acompanhem as informações divulgadas no site e nas redes sociais da instituição e saibam quando a equipa da CNE estará na vossa região. Participem nos encontros e nas ações de informação e sensibilização programadas.

Cada Voto Conta. O Teu Também. Participa!