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	<title>Comunicados &#8211; Comissão Nacional de Eleições</title>
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	<title>Comunicados &#8211; Comissão Nacional de Eleições</title>
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		<title>Serviços da CNE disponíveis no final de semana de Páscoa</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/servicos-da-cne-disponiveis-no-final-de-semana-de-pascoa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Apr 2026 17:16:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa que durante o fim de semana da Páscoa, os serviços operam com pessoal disponível em regime de chamada, garantindo resposta às solicitações que venham a surgir. Para efeitos de contacto, solicita-se a todos os interessados que consultem o comunicado no link abaixo onde constam os canais oficiais disponíveis [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Legislativas 2026: Nota institucional sobre Fiscalização do Recenseamento Eleitoral</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/eleicoes-legislativas-2026-nota-institucional-sobre-fiscalizacao-do-recenseamento-eleitoral/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 22 Mar 2026 14:03:42 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Eleições reafirma que o recenseamento eleitoral em Cabo Verde decorre normalmente e sob fiscalização permanente, segundo os mecanismos previstos na lei. A fiscalização principal do recenseamento eleitoral constitui um direito e dever dos partidos políticos, exercido através dos seus delegados permanentes nas Comissões de Recenseamento Eleitoral (art.º 51.º nº 4 do [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Proibição de cerimónias públicas e atribuição de subvenções em vigor a partir de 18 de março</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/proibicao-de-cerimonias-publicas-e-atribuicao-de-subvencoes-em-vigor-a-partir-de-18-de-marco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Mar 2026 12:58:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa que, de 18 de março até ao dia das eleições legislativas, 17 de maio, estão proibidas as cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras, inaugurações, bem como a atribuição de subvenções do Estado. Esta medida visa assegurar o cumprimento do princípio da neutralidade e da imparcialidade das entidades [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Legislativas 2026: 12 de  março último dia do recenseamento  eleitoral</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/legislativas-2026-12-de-marco-ultimo-dia-do-recenseamento-eleitoral/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Mar 2026 18:14:39 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa que o período de recenseamento eleitoral, no quadro das eleições legislativas de 2026, decorre até ao dia 12 de março. Neste sentido, esclarece-se que, de acordo com o calendário eleitoral, publicado no Boletim Oficial, o dia 12 de março é o último dia para efetuar o recenseamento eleitoral, [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>Recrutamento Técnico de TIC: Relatório Final</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/recrutamento-tecnico-de-tic-relatorio-final/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Jan 2026 14:29:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[No âmbito do Concurso Público para recrutamento de um Técnico de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) procede à divulgação do Relatório Final do referido concurso. O relatório foi elaborado em cumprimento das Etapas Procedimentais do Concurso Público e tem por objetivo consolidar, de forma sequencial, clara e transparente, [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Recrutamento Técnico da TIC: Prova de conhecimentos marcada para 09 de Janeiro</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/recrutamento-tecnico-da-tic-prova-de-conhecimentos-marcada-para-09-de-janeiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 07 Jan 2026 12:55:02 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Eleições informa os candidatos admitidos ao Concurso Comum Externo para Recrutamento de um Técnico de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que a Prova de Conhecimentos será realizada no dia 9 de janeiro de 2026, às 15h00, na sede da CNE, na Prainha, Cidade da Praia. Recomenda-se a leitura atenta do [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<title>CNE vai abrir investigação sobre ameaça a MAV por senhor alegando ser  vice-presidente da instituição</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/cne-vai-abrir-investigacao-sobre-ameaca-a-mav-em-nome-de-vice-presidente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Jan 2025 18:43:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Pereira Gonçalves, assegurou hoje que serão feitas averiguações para identificar e responsabilizar o autor da alegada ameaça à membro de assembleia de voto (MAV), Eurídice Tatiana Silva Lopes, feita em nome do vice-presidente. Num comunicado enviado à imprensa, em reação ao vídeo da Senhora [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>CNE proíbe venda de bebidas alcoólicas e estacionamento próximo das Assembleias de votos</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/cne-proibe-venda-de-bebidas-alcoolicas-e-estacionamento-proximo-das-assembleias-de-votos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Helton Galina]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 28 Nov 2024 09:44:27 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A CNE informa aos proprietários e cidadãos em geral que com objetivo de assegurar a tranquilidade dos eleitores, ordem e normal decurso da votação determinou, ao abrigo do disposto no artigo 10.º18.º e 200.º do Código Eleitoral: Encerramento dos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas situados num raio de 500 metros das assembleias de votos [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CNE instaura processos por contraordenação eleitoral às candidaturas com postagens patrocinadas nas redes sociais</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/cne-instaura-processos-por-contraordenacao-eleitoral-as-candidaturas-com-postagens-patrocinadas-nas-redes-sociais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Maria Barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Nov 2024 13:38:36 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou na reunião interna do dia 23 de novembro de 2024, instaurar processos por contraordenação eleitoral a todas as candidaturas com publicidade comercial através de postagens patrocinadas nas redes sociais. &#160; As postagens patrocinadas nas redes sociais constituem publicidade comercial e, portanto, estão proibidas desde 12 de setembro, nos [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>CNE esclarece que NOSI não tem competência legal e nem  intervenção na gestão do processo eleitoral</title>
		<link>https://cne.cv/sala_de_imprensa_/cne-esclarece-que-nosi-nao-tem-competencia-legal-e-nem-intervencao-na-gestao-do-processo-eleitoral/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Helton Galina]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 22 Nov 2024 17:12:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Na sequência das declarações públicas de um candidato mencionando a existência de uma um plano para alteração dos resultados eleitorais nas mesas de voto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) informa aos cidadãos cabo-verdianos que o processo eleitoral para as Eleições Autárquicas de 01 de dezembro de 2024 decorre com total normalidade, em estrita observância [&#8230;]]]></description>
		
		
		
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