A CNE promoveu um encontro alargado de reflexão cuja missão foi reunir a sociedade civil, associações de base comunitárias, partidos políticos, entidades e serviços do Estado, artistas entidades ligadas a cultura cabo-Verdiana personalidades, jornalistas e órgãos de comunicação social, jovens em idade eleitoral, todos num único espaço e com objetivo: Abordar a questão da participação eleitoral com diferentes quadrantes da sociedade civil, auscultando todos, com vista a elaboração de um plano de comunicação capaz de mobilizar todos os cidadãos para a participação eleitoral. O referido encontro teve lugar no Hotel Vista na cidade da Praia nos dois períodos do dia 18 de outubro de 2019.
Neste encontro teve lugar a apresentação dos dados sobre a participação nas eleições foi igualmente apresentado o livro “Géneros & Eleições” produzido pela CNE dando a conhecer os dados desagregados por sexo, a real situação da participação das mulheres nas eleições em Cabo Verde e a percentagem de eleitas nas eleições autárquicas e legislativas de 2016.
O Livro Género & Eleições da CNE, um trabalho minucioso e completo que permite Cabo Verde ter hoje dados dobre a participação de homens e mulheres por faixa etária nas eleições de 2016 entanto no voto como em outras áreas da realização e execução as eleições, constitui um grande objetivo da CNE, que brevemente será disponibilizado a todos os cidadãos Eleitores.
A CNE considera que alguns ganhos foram conseguidos mais o desafio da paridade e igualdade é um desafio global e exige medidas estruturadas e bem dimensionadas com a realidade social envolvente.
Mas a CNE está empenhada em trabalhar para promover mais informação, e fortalecer os homens e mulheres, jovens e pessoas com deficiência com vista a alcançarmos a Democracia plena, de todos e para todos.
Não fique de fora. Participe!
A condição feminina, a promoção da Mulher e a sua participação quantitativa e qualitativa nos processos eleitorais e em todas as estruturas sócio -politico e económico no mundo, com enfoque em Cabo Verde, tem sido um dos temas transversais abordados por esta Comissão, tendo esta escolhido a Mulher, dentro das linhas de orientação prioritárias e de intervenção, no âmbito do Programa de Atividades da CNE 2018, Pilar I – Projeto 2 -“Mulheres e Eleições”, causa prioritária, visando a consciencialização da importância da participação da Mulher nas eleições como forma de potencializar a participação das mulheres no recenseamento eleitoral, no voto, almejando maior representatividade nos órgãos de decisão e de luta para a igualdade de género e paridade no país.
Neste âmbito das comemorações do dia Internacional da Mulher, 08 de março, e do dia da Mulher Cabo-Verdiana, 27 de março, a CNE realizou algumas Palestras junto ás Mulheres de algumas Comunidades das ilhas de Santiago, Fogo e Brava, sobre temas atuais e inerentes ao reforço da participação da mulher no processos eleitorais e promoção da cidadania.
Sob o tema “Papel da Mulher na Vida Política”, e no âmbito das comemorações do dia Internacional da Mulher e o dia da Mulher Cabo-verdiana, a CNE, ministrou uma Palestra direcionada às mulheres deste concelho, no dia 27 de Março de 2018, no Centro de Iniciativa Crachás (CIJ), com a participação de 3 (três) oradores, que apresentaram temas transversais à luta pela igualdade de género e participação nos processos eleitorais, designadamente, Saúde Sexual e Reprodutiva e a importância do Recenseamento eleitoral e as competências das CREs respetivamente; contando ainda com a participação de grupos de animação cultural.
Realizou-se no dia 28 de fevereiro, visando a informação e sensibilização dos alunos do 3º e respetivos professores desta escola, tendo a Comissão contado com a participação de alguns alunos que já tinham participado de outras atividades anteriormente promovidas, dando uma maior dinâmica a esta atividade.
A Comunidade de Cova Figueira recebeu a CNE, no dia 02 de março, tendo participado da palestra os moradores e jovens estudantes desta.
Durante a palestra foi exibido o trailler do filme“Sufragistas” para as mulheres que se fizeram presentes, e a discussão de temas relacionados à partcipação no processo eleitoral e a importãncia do voto consciente.
Regista-se que esta atividade contou com uma boa adesão do público local, tendo também a Comissão de Recenseamento deslocado com um Kit de recenseamento, para promoção de inscrições.
CNE, ministrou no dia 03 de março, a palestra na Cadeia Civil de São Felipe, para um público masculino, tendo em consideração que o n.º de mulheres reclusas não justifica a criação de uma ala feminina, sendo estas transferidas para a Cadeia Central da Paria.
Ainda foram ofertados no final da palestra alguns exemplares do Guia do Cidadão Eleitor para o acervo da biblioteca.
Foram realizadas, ambas no dia 05 de março, as Palestras em São Felipe e na Comunidade Relvas, direcionadas exclusivamente para o público feminino, ressaltando o peso da importância da participação destas no processo eleitoral e nas eleições e o exercício do voto consciente.
A Escola de Relvas do Agrupamento I, em colaboração a CNE, reuniu-se com as mulheres da comunidade de Relvas, discutindo o tema” Mulher versus Construção e Reforço da Cidadania Participativa”, tendo participado 44 (quarenta e quatro) mulheres no encontro.
Realizou-se no dia 04 de março, e contou com a participação de representantes da juventude cristã, e de todos os estudantes da Escola Secundária Eugénio Tavares.
A Comunidade de Lomba Tatum recebeu a CNE, no dia 04 de Março, numa palestra realizada com a colaboração da Comissão regional de Parceiros, CRP, a OMCV, a Comissão de Recenseamento Eleitoral da Brava e da Delegacia de Saúde.
A promoção de uma participação mais ativa da Mulher nas eleições, visa, incentivar a participação cívica quantitativa e qualificativa da mulher conferindo mais qualidade a Democracia, incentivando o respeito e cultivo dos princípios do regime democrático.
Nesta sequência, a CNE escolheu as comunidades rurais para a realização de atividades alusivas às efemérides do mês de março, dia 7 de março - Dia Internacional da Mulher; e 27 de Março – Dia da Mulher Cabo-Verdiana.
A aproximação da CNE do público rural feminino implicou o envolvimento e o engajamento das associações comunitárias, especificamente, os lideres comunitários, através do qual fez-se a mobilização e a organização das atividades.
Essas atividades contaram com a participação, das instituições que trabalham diretamente com a causa da condição feminina e igualdade de género, designadamente, a ICIEG, a OMCV, MORABI, a Rede de Mulheres Parlamentares, a Associação Cabo-verdiana da luta contra violência Baseada no Género, a ACLCVBG, a ONU Mulheres, que aproveitaram o painel para dirigirem – se ao público com mensagem motivadoras e informações. Também as Comissões de Recenseamento Eleitoral locais e Delegacias de Saúde Locais, os representantes dos partidos políticos e as câmaras municipais participaram em algumas atividades.
Nesta primeira fase, foram realizadas atividades em 4 (quatro) localidades da ilha de Santiago, sendo estas: Ribeira Grande de Santiago, Ribeira da Barca e Saltos.
As atividades foram realizadas no formato de feiras, onde, além da CNE fazer a sua intervenção de sensibilização, esclarecimento e informações sobre as eleições, de – se espaço às diferentes instituições presentes para apresentação de temas alusivos a mulher, fez – se exposições de artigos e informações institucionais; e uma parte lúdica que ficou ao encargo das batucadeiras locais cujas letras das músicas foram de cariz cívico - eleitoral e de incentivo à participação da mulher na vida politica do País.
Realizada no dia 04 de março, a atividade promovida pela CNE na Ribeira Grande de Santiago, foi o resultado de um trabalho de colaboração e parceria entre a CNE e o grupo de batucadeiras “Nós Herança”, que fez a mobilização das mulheres locais, da CRE, da MORABI, da Rede de Mulheres Parlamentares, da ACLCVBG e da delegacia de saúde. Tendo a Delegacia de saúde realizado o rastreio e despiste de diabetes e medição de tensão arterial.
Participaram nesta atividade mulheres provenientes da Cidade Velha, Alto Gouveia, São João Batista, Santana, Pico Leão, Belém, Tronco, Salineiros, São Martinho Grande e Porto Mosquito.
A atividade ainda contou com a participação especial do grupo de Batucadeiras de Figueira da ilha do maio dando espaço para um intercâmbio cultural entre os grupos.
A Atividade realizada na Ribeira da Barca teve lugar no dia 10 de março, sendo que, para a mobilização local, a CNE contou com a colaboração da associação comunitária desta localidade, da CRE, MORABI, OMCV e da Delegacia de saúde na vertente IEC (Informação, Esclarecimento e Comunicação).
Participaram desta atividade mulheres oriundas das seguintes comunidades: Charco, Achada Leite Ribeira da Barca e Ribeirinha Cima.
Foi realizada no dia 18 de março, e a semelhança das outras localidades, a mobilização das mulheres locais foi feita através da colaboração da associação comunitária local, sendo que, também colaboraram ainda com a CNE, a CRE, MORABI, OMCV, ONUMULHERES, ACLCVBG e delegacia de saúde também na vertente IEC (Informação, Esclarecimento e Comunicação).
Participaram neste evento mulheres das localidades de Pingo Chuva, Saltos Acima, Saltos Abaixo e Ponta Salto.
No âmbito da comemoração do dia internacional das Mulheres, a Comissão Nacional de Eleições, em colaboração com a Escola de Relvas do Agrupamento I, realizou no dia 05 de março de 2017 na comunidade de Relvas, uma palestra sobre o tema” Mulher versus Construção e Reforço da Cidadania Participativa”, onde participaram 44 (quarenta e quatro) mulheres.
A palestra teve como objetivo ressaltar a importância da participação da mulher na consolidação da democracia, assim como a importância do exercício do direito de voto no processo de consolidação democrática e desenvolvimento do País.
Também durante a palestra transmitiu-se algumas noções básicas sobre o processo eleitoral, deu – se a conhecer a CNE, sua composição e as suas competências.
Esta associação na busca de parceiros institucionais para a execução de ações de sensibilização e capacitação das mulheres para ano 2017, e reconhecendo à CNE como uma potencial parceira para o empowerment do público feminino, principalmente no que concerne as questões relativas à promoção da cidadania eleitoral submeteu à CNE pedido de parceria e colaboração, tendo, para o efeito, reunido com a Comissão para a apresentação do respetivo plano de atividade, dando a conhecer as ações que vem sendo realizadas por esta associação.
A CNE, considerando a transversalidade do assunto e da reflexão e debate que o assunto impõe, convidou a ACLCVBG a integrar algumas atividades da CNE, aproveitando o painel para dirigir – se ao público sobre o tema para, sempre num quadro de neutralidade, imparcialidade e não partidarização das abordagens, previamente acordadas.
ICIEG, MORABI, OMCV, ONU MULHERES, REDE DAS MULHERES PARLAMENTARES
Partindo do pressuposto que a violência baseada no género e o desequilíbrio de género na representatividade pode condicionar a participação ativa da mulher na politica e perigar os princípios democráticos, desde 2015, a CNE tem contado com a colaboração e parceria das ONG que trabalham com especial enfoque para condição feminina nas suas atividades, para melhor abordar o assunto e motivar a participação das mulheres.
Durante o ano 2017, além da MORABI e a OMCV que já integravam o grupo de ONGs que integram as atividades da CNE, a CNE contou também com a parceria da ONU Mulheres e da Rede das Mulheres Parlamentares, que aproveitando o painel da CNE, dirigiram – se ao público abordando temas e assuntos relacionados com a área de atuação de cada uma dessas instituições, dando origem a uma sinergia focada para a promoção da Mulher, sempre num quadro de transparência, neutralidade, imparcialidade e não partidarização das abordagens.
A Comissão Nacional de Eleições, cedo apercebeu-se que é necessário o engajamento de todos para que o processo eleitoral em Cabo verde seja um processo de todos e para todos, ou seja, um processo participado por todos os cidadãos.
E, a CNE está ciente que desigualdades sociais e desigualdades de género tem, efectivamente, condicionado a participação da mulher no processo eleitoral”
No âmbito do plano de sensibilização elaborado e aprovado pela CNE, realizou-se o III Fórum Eleitoral - “Mulheres e Eleições”, cofinanciado pela PNUD, e com o intuito de dar a oportunidade as mulheres principalmente as do meio rural, de partilharem os seus anseios, dúvidas e questionamentos sobre o processo eleitoral no país, mas também de consciencializa-las da importância do seu papel enquanto cidadã-eleitor e dar-lhes a conhecer alguns aspetos importantes da matéria eleitoral, assim como, a importância da participação da mulher cabo-verdiana em todas as etapas do processo eleitoral do país.
Com o slogan “NU VALORIZA NOS KONKISTA! NU VOTA”, a mensagem que a CNE propôs transmitir durante o Fórum “Mulheres e Eleições” foi a valorização das conquistas alcançadas pela mulher no que concerne a participação no processo eleitoral e /ou na vida politica, sendo uma delas o direito cívico de exercício do voto.
Tendo colaborado com a CNE para a realização deste evento as associações comunitárias locais, instituições voltadas para atividade de cariz social, designadamente, a MORABI, OMCV, ICIEG, que contribuíram para a mobilização das participantes e dinamização da atividade.
No que se refere a organização e realização, o Fórum foi divido em três partes, ou seja, foram realizados 3 (três) fóruns, sendo na cidade da Praia, realizado à 24 de Junho de 2016, no auditório da Universidade Jean Piaget, reunindo grupo de mulheres provenientes da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago;
São parceiras da CNE no âmbito do projeto participe cv financiado pela União Europeia, estas organizações não governamentais participaram na mobilização e sensibilização dos grupos comtemplados no projeto, no caso Mulheres e Jovens para o recenseamento eleitoral. Esta ONGs tem se associado a CNE nas atividades de sensibilização e esclarecimentos no terreno, nomeadamente nos fóruns e formações direcionadas a estes grupos, contribuindo para a mobilização das pessoas para as atividades de sensibilização e formação promovidos pela CNE.
Mesa Redonda
No dia 12 de dezembro, foi realizada uma mesa redonda com os representantes dos parceiros da CNE na cidade da Praia, designadamente, OMCV, MORABI, Plataforma ONGs, Associação das Mulheres Juristas, ONU Mulheres, ICIEG, Rede das Mulheres Parlamentares, Outras associações e entidades ligadas à Juventude e a mulher, ADVIC, Mon na Roda, Associações Desportivas e recreativas.
