1 dezembro de 2024

#buvotobuvoz

Categoria: Presidenciais 2021

Atestado Médico para os efeitos previstos no artº.212/4 do Código Eleitoral
12/10/2021
Identificação do eleitor – Remoção das máscaras pelos eleitores
12/10/2021
Proibição de instalação pelas candidaturas de postos de informação ao eleitor no local de funcionamento das MAV´s até a distancia de 500 metros
12/10/2021
Utilização de máquina fotográfica e telemóvel
12/10/2021
Regulamento do procedimento previsto nº3 do artº. 246 do CE – No Estrangeiro
12/10/2021
Instrução Genérica sobre a interpretação e aplicação do art.º 234º do CE – Entrega de documentação à Assembleia de Apuramento intermédio – Território Nacional
12/10/2021
Nomes com caracteres corrompidos nos cadernos eleitorais, no território nacional e estrangeiro
12/10/2021
Instrução Genérica sobre a interpretação e aplicação do artº. 203º do CE – Não realização da votação em qualquer Assembleia de voto.
12/10/2021
Boletins de votos inutilizados – Procedimento da mesa da assembleia de voto
12/10/2021
Obrigatoriedade da comparência dos membros designados nas respetivas Assembleias de voto para o exercício da função
12/10/2021