1 dezembro de 2024

#buvotobuvoz

Categoria: Legislativa 2021

Deliberação Nº 100 – Delegados dos Partidos Políticos no Território Nacional e no Estrangeiro
20/04/2021
Deliberação Nº 99 – Delegados de Círculo no Território Nacional e no Estrangeiro
20/04/2021
Deliberação Nº98 – Queixa do PTS contra a Direção da TCV
20/04/2021
Deliberação Nº 97 – COVID-19 – Medidas de Prevenção nas Assembleias de Votos
20/04/2021
Deliberação Nº96 – Regulamentação do procedimento previsto no nº 3 do art.º 246 do C.E. no Estrangeiro
20/04/2021
Deliberação Nº 95 – Diferença no nome do eleitor no caderno eleitoral e no respetivo documento de identificação por causa da perda ou acréscimo de apelidos
20/04/2021
Deliberação Nº 94 – Atestado Médico para os efeitos previstos no art. 212º/4 do Código Eleitoral
20/04/2021
Deliberação Nº 93 – Pedido de retirada de máscaras pelos eleitores para identificação
20/04/2021
Deliberação Nº 92 – Proibição de instalação pelas candidaturas de postos de informação ao eleitor no local de funcionamento das MAVs até a distancia de 500 metros
20/04/2021
Deliberação Nº 91 – Utilização de máquina fotográfica e telemóvel
20/04/2021