Instruções Genéricas – Comissão Nacional de Eleições https://cne.cv Mon, 25 Nov 2024 16:54:42 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://cne.cv/wp-content/uploads/2026/03/cropped-android-chrome-512x512-1-32x32.png Instruções Genéricas – Comissão Nacional de Eleições https://cne.cv 32 32 Procedimentos para casos de não realização da votação em Assembleia de Voto https://cne.cv/atos_decisoes/procedimentos-para-casos-de-nao-realizacao-da-votacao-em-assembleia-de-voto/ Mon, 25 Nov 2024 16:54:33 +0000 https://cne.cv/?post_type=atos_decisoes&p=11789 Neutralidade e Imparcialidade das Entidades Públicas https://cne.cv/atos_decisoes/neutralidade-e-imparcialidade-das-entidades-publicas/ Mon, 30 Sep 2024 19:11:05 +0000 https://cne.cv/?post_type=atos_decisoes&p=10069 Recenseamento Eleitoral – Transferência de inscrição por Mudança de Residência https://cne.cv/atos_decisoes/recenseamento-eleitoral-transferencia-de-inscricao-por-mudanca-de-residencia/ Tue, 11 Aug 2020 17:25:39 +0000 http://localhost/backup_cne/?post_type=atos_decisoes&p=2290 Instrução Genérica nº01/CNE/2020 – Á todas CRES no território Nacional https://cne.cv/atos_decisoes/instrucao-generica-no01-cne-2020-a-todas-cres-no-territorio-nacional/ Mon, 22 Jun 2020 17:11:48 +0000 http://localhost/backup_cne/?post_type=atos_decisoes&p=1456 Tendo em atenção as atribuições de fiscalizar e controlar o recenseamento eleitoral, previsto na al.e) ao artigo 18º, do código eleitoral, combinado com al.d) do mesmo artigo, no âmbito da preparação para as eleições dos titulares dos Órgãos Municipais 2020, a Comissão das Eleições, CNE, deliberou por unanimidade dos membros emitir a seguinte instrução genérica, destinada à todas as Comissões de Recenseamento Eleitoral, CRES, no território Nacional.

  1. Considerando a Importancia do recenseamento Eleitoral no processo eleitoral
  2. Ciente
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