Reunião com o Comitê Paraolímpico de Cabo Verde

Tendo em vista o desenvolvimento de um plano estratégico direcionado para os cidadãos com deficiência, e a concretização de ideias antes elencadas, a Comissão Nacional de Eleições, CNE, solicitou um encontro com a Comitê Paraolímpico de Cabo Verde, COPAC, a fim de reunir subsídios para a materialização deste. O encontro entre as partes decorreu no dia 30 de Abril pelas 15 horas nesta Comissão a qual se produziu o presente memorando.

Em representação da CNE estiveram A Senhora Presidente da CNE Dra. Maria Do Rosário Pereira Gonçalves e a senhora Maria Margarete Tavares.

Da parte do COPAC estiveram o Senhor Presidente do Comitê Senhor Rodrigo Bejarano e Secretária Senhora Jailma Oliveira.

Após as devidas saudações a senhora Presidente da CNE apresentou ao Senhor Presidente da Copac os seguintes pontos:

  1. O projeto de transformar o atual guia do cidadão eleitor num material em suporte áudio visual e em linguagem Braille a fim de diminuir os constrangimentos identificados pelo acesso à comunicação e informação por parte dos cidadãos portadores de deficiência visual e auditiva;
  2. A colaboração das diversas associações na elaboração do plano estratégico que permita a diminuição dos constrangimentos que impeçam estes cidadãos de exercerem o seu direito ao voto. As informações consistem no nº de cidadãos com deficiência e identificação das assembleias de voto com impedimento a nível concelho.  Ação esta que só será possível com o engajamento das associações a nível local.

Para o primeiro ponto o Presidente da COPAC parabenizou a CNE pela iniciativa e afirmou que o melhor é solicitar o parecer do público em questão, pois são bastante sensíveis a ações que lhes são direcionadas e existe a Máxima “Nada para nós sem nós”.

Na sua opinião o material áudio visual é bastante apelativo, mas no que se refere à transformação do material em braille, é aconselhado sondar os custos e saber se vale a pena produzir tal material tendo em conta o nº de invisuais que sabem ler em braille, e sabendo que estes são bons ouvintes de rádio e o material áudio visual é direcionado a eles também. Esta informação seria recolhida com as respetivas associações.

O Senhor Presidente disponibilizou-se, sem prejuízo, da CNE já ter solicitado propostas de empresas no sentido de materializar tal ação, em sondar os preços com uma abordagem associativa a fim de ter uma diminuição de custos.

Em relação ao segundo ponto sugere que temas transversais sejam tratados com a Federação das Associações de pessoas com deficiência, FECAD, pois a COPAC se limita à parte desportiva. Só entrará em ação em nome da FECAD caso essa a indique. mostrou disponibilidade em colaborar na mobilização para recolha de subsídios para o plano estratégico.

No que tange ás informações referentes ao nº de pessoas com deficiência mencionou que houve um encontro com o Instituto Nacional de Estatísticas, INE, a fim de aprimorar a metodologia de recolha de dados em relação aos cidadãos com deficiência, pois o atual sistema não fornece informação fidelizada quanto ao grau de dificuldade e capacitação dos mesmos.

Aconselha a CNE a se reunir com tal instituição a fim de realizar o mesmo procedimento com inclusão de algumas questões direcionadas ao processo eleitoral.

Para finalizar ficou decidido a CNE elaborar uma proposta de reunião ao COPAC no sentido de este mobilizar as associações para a recolha de subsídios com a finalidade de elaborar o plano estratégico, proposta esta onde serão elencados a ordem do dia, visando 3 pontos chave, INFORMAÇÃO, ACESSIBILIDADE e VOTAÇÃO.

A COPAC sondar os preços para a materialização do guia em formato áudio visual, apoiar na mobilização dos interessados inclusive numa abordagem mais próxima deslocando- se a estes, pois carecem de uma agenda preenchida e é difícil conseguir que os mesmos tenham disponibilidade em simultâneo para o encontro.

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