Uma equipa da União Europeia (EU), chefiado pelo Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, visitou, nesta segunda-feira, 11 de Abril, a Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro de trabalho entre as partes serviu para os responsáveis daquele organismo europeu se inteirarem do decurso do processo das eleições legislativas de 20 de Março e perspetivar novas formas de colaboração com a CNE.

Durante a visita, o Embaixador da EU aproveitou a oportunidade para parabenizar a CNE e os seus membros pela maneira como foi organizado o pleito eleitoral, afirmando que “ a União Europeia mantém total confiança no trabalho realizado pela CNE, garantindo uma eleição justa, transparente e exemplar.”

No encontro o representante da União Europeia auscultou as preocupações da CNE, relativamente aos próximos embates eleitorais, e deixou algumas recomendações, a fim de se melhorar as próximas intervenções da Comissão nos processos eleitorais

A IFH – Imobiliária Fundiária e Habitat, S.A., inconformada com a Deliberação n.º 46/CNE/LEG/2016, da CNE – Comissão Nacional de Eleições, de 10 de Março de 2016, que mandou sustar o ato público de pré-seleção dos benificiários do Programa do Governo «Casa para Todos», previsto para o dia 11 de Março de 2016, interpôs Recurso Contencioso daquele ato administrativo para o Tribunal Constitucional.

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O representante especial do secretário-geral das Nações para África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, reuniu-se hoje, na Cidade da Praia, com os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). O encontro de trabalho serviu para o representante da ONU inteirar-se dos preparativos do escrutínio de 20 de Março próximo e partilharem experiências de forma a garantir eleições justas e transparentes.

À saída da reunião com a CNE, Mohamed Ibn Chambas enalteceu a forma como Cabo Verde tem vindo a conduzir os processos eleitorais e disse estar satisfeito com as informações disponibilizadas pela CNE.

Mohamed Ibn Chambas aproveitou, ainda, a oportunidade para manifestar a disponibilidade da ONU em trabalhar com as instituições responsáveis pelo processo eleitoral, para que o país continue a ser visto como um exemplo em África.

Por seu lado, Maria do Rosário Pereira, presidente da CNE ressaltou que a apreciação feita pelo representante da ONU para a África, deixa a organização orgulhosa, mas também ciente das responsabilidades em trabalhar para melhorar esta reputação de que o país goza no continente.

A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna pública todas as listas concorrentes ás eleições dos Deputados á Assembleia Nacional/Legislativas de 20 de Março de 2016.

Consulte aqui no Boletim Oficial

→BOLETIM OFICIAL←

Com vista á criação de condições para realização das eleiçoes Legeslativas de 20 de Março de 2016, a Comissão Nacional de Eleições irá promover no âmbito das suas competências, uma formação da capacitação aos seus Delegados.

Na diáspora nos dias 18 e 19 de Fevereiro e no território nacional nos dias 22 e 23 de Fevereiro.