1. Objetivo Geral

A presente formação versa sobre o sistema politico eleitoral e cidadania, pelo que, acaba por acaba por ser politico – Eleitoral e com ela a CNE pretende:

Promover e reforçar o conhecimento dos cidadãos em geral sobre a estrutura e funcionamento do sistema eleitoral, potenciando a participação consciente nas eleições;

Formar, capacitar e certificar os cidadãos, que ficarão habilitados a participarem como colaboradores e agentes eleitorais nas próximas eleições.

Facilitar a participação de Mulheres na organização e gestão das eleições através de formações, que privilegiam e facilitam a participação das mulheres;

2. Objetivos Específicos

  • Compreender como está estruturado a administração eleitoral;
  • Conhecer a composição, atribuições e competências de cada interveniente na organização e gestão das eleições;
  • Conhecer os órgãos eletivos do poder politico em Cabo Verde, e respetivas formas de eleição;
  • Conhecer as Leis aplicáveis à organização e gestão das eleições em cabo verde;
  • Assimilarem os valores da democracia, e conceito da cidadania
  • Estabelecerem a relação entre Democracia e Cidadania e Desenvolvimento
  • Conhecer a situação atual da representação da mulher na esfera do poder, bem como causas e consequências da desigualdade de género da organização politica do país.

 

MÓDULOS
  MÓDULO TEMAS DURAÇÃO
1º MÓDULO

ADMNISTRAÇÃO ELEITORAL:

Principais Autores

   &

Princípios  

1-      Autoridades Eleitorais:

a) Comissão Nacional de Eleições e respetivo Delegados e Assessores; Serviço Central de Apoios ao Processo Eleitoral (comumente DGAPE);Comissão de Recenseamento Eleitoral, CRE.

b) Candidatos e Partidos políticos;

c)Tribunais;

d)Força de segurança;

e) Cidadãos eleitores;

f) Media;

  1. Princípios que norteiam a administração eleitoral:

Independência;

neutralidade;

Igualdade e imparcialidade de tratamento dos diferentes atores

  

90 MINUTOS +30 MNS PARA DINAMICA DE GRUPO
Dinâmica 1º módulo

DIREITO ELEITORAL

2º MÓDULO

Fontes do Direito Eleitoral;

&

Tipologia de Eleições e Atos Eleitorais

        

Constituição da Republica;

Código Eleitoral;

Regime Jurídico dos Partidos Políticos;

Regulamentos Eleitorais;

2 Cargos Eletivos:

Deputados à Assembleia Nacional;

Presidente da Republica;

Vereadores e Deputados municipais

  

  3. Tipologia de Eleições:

- Eleição dos Deputados à Assembleias Nacional/ Eleição Legislativa;

- Eleição do Presidente da República;

- Eleição dos titulares de órgãos Municipais – - Eleições Autárquicas  

3.Atos Eleitorais:

Recenseamento, Marcação das Eleições; Apresentação de Candidaturas, Campanha Eleitoral; Votação; Contencioso; Publicação de resultados eleitorais;

90 MINUTOS +30 MNS PARA  DINAMICA  DE  GRUPO
Dinâmica 2º módulo  

3º MÓDULO

Democracia

&

- Conceito/ caraterística e evolução histórica;

- Princípios E valores de um Estado de Direito Democrático

- Vantagens de um sistema de governo democrático;

- Estado atual da democracia Cabo-verdiana,

 (Papel dos Jovens, Mulheres e cidadãos portadores de deficiência na consolidação da Democracia

90 MINUTOS+ 30 MNS PARA DINAMICA DE GRUPO

Cidadania

- Conceito;

- Exercício da cidadania;

-Informação E esclarecimento para conhecimento cívico;

- Educação para os valores cívicos;

- Formação E capacitação para aquisição de competências cívicas

- Cidadania & Democracia  

Dinâmica 4º módulo  
4º MÓDULO Igualdade de género & Eleições

- Principio da igualdade e não descriminação entre homens e mulheres;

- Caraterização e comparação da participação de homens e mulheres na esfera da organização politica do país;

- Igualdade de género na Lei& Desigualdade de facto, na representação politica

- As razões da desigualdade de género;

- Importância do equilíbrio entre homens e mulheres na -organização politica enquanto fator de mais qualidade das decisões  e politicas públicas

90 MINUTOS+ 30 MNS PARA DINAMICA DE GRUPO