Calendário Eleitoral  png
Recondução dos Delegados para efeito das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016    png
Dispensa dos Mandatários dos Candidatos as Eleições Presidenciais de 2016  png
Diálogo Regional sobre o tema "Partidos Políticos e os processos Eleitorais: A prevenção da violência Eleitoral em África - Instituto de África Ocidental"  png
Possibilidade de inauguração de duas infraestruturas desportivas em São Domingos - Pedido submetido á CNE pelo Presidente cessante da Câmara Municipal de São Domingos  png
Utilização da Tinta Indelével  png
Entrega dos envelopes contendo a votação antecipada ás assembleias de voto  png
 Documento de Identificação para o exercicio do voto na Eleição do Presidente da República de 02 de Outubro de 2016  png
 Instrução Genérica sobre a interpretação e aplicação do art. do codigo Eleitoral - Voto Acompanhado  png
Obrigatoriedade do exercicio e comparencia dos membros das mesas de assembleias de voto   png
Procedimento das MAVs relativamente a boletins de votos inutilizados   png
Instrução Genérica sobre a interpretação e aplicação do art. 203º do codigo Eleitoral - Não realização da votação em qualquer assembleia de voto  png
Utilização de máquina fotográfica e telemovel   png
Diferença no nome do eleitor no caderno Eleitoral e no respetivo documento de identificação por causa da perda ou acréscimo de apelidos   png
 Instrução Genérica sobre a interpretação e aplicação do art 234º do Código Eleitoral - Entrega de documentação á Assembleia de Apuramento Intermédio e Geral  png
Carateres corrompidos nos cadernos Eleitorais  png
Regulamentação do procedimento previsto no nº 3 do art 246º do CE png
Reclamação do Partido Social Democrático (P.S.D) sobre a proclamaçãao de um vencedor das eleições presidenciais 2016 png