DELIBERAÇÃO n.º 8 LEG / CNE/2016

Assunto: Aprovação do cronograma das formações

                                               Reunião plenária de 19/01/2016

A Comissão Nacional de Eleições, aprovou por unanimidade dos Membros presentes, o cronograma das formações, nos seguintes termos:

Solicitar ao conselho de Magistratura judicial e Ministério público, AJOC /Jornalistas e corporação da polícia Nacional as respetivas propostas de formação.

Nesta sequência também solicitar-se-á a proposta a Dr.ª Rosa Vicente, Dr.º Bartolomeu Varela e Dr.º Francisco Fortes para integrarem a equipa a formação dos delegados da CNE e formadores das MAVs.

Dado a urgência que se pede, todas as propostas têm de ser entregues no prazo de cinco (5) dias úteis.

 Ainda no âmbito da preparação das Formações à serem administradas decidiu ainda o seguinte:

 Material para formação:

ü  Rever os Manuais das MAV e para os Delegados _ Cada Membro deve rever os termos, para avaliação e aprovação; até 25/01

Cronograma das formações e o estabelecimento das datas (indicativas) para a realização das formações:

ü Formação para o Ministério público e conselho de magistratura judicial no mesmo dia, no dia 29 de Janeiro, sexta -feira.

ü  Para os Membros da CNE – 02 de Fevereiro 2016

ü Delegados – 04 e 05/02 em Cabo Verde e 09/02 na diáspora.

ü  Polícias e Jornalistas – 08/02 e 09_ 2 dias de formação para cada um destes, respetivamente.

ü Partidos políticos – 15 e 16/02

ü  Formação dos Membros de Mesa – Março  

As datas estabelecidas são indicativas, podendo ser ajustadas posteriormente.

 

Praia aos 25 dias do Mês de Janeiro de 2016.

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